Emissão CT-e em Contingência EPEC - Via Manager SaaS

Entre os tipos de contingência existentes, destaca-se o EPEC, que significa "Evento Prévio de Emissão em Contingência", substituindo a antiga DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência.

Essa modalidade de emissão permite que a empresa registre um documento com informações mínimas no Ambiente Nacional (AN) por meio do Web Service de Eventos genéricos. Assim, é concedida uma autorização prévia e temporária para a operação, permitindo a impressão em papel comum.

Em outras palavras, o EPEC pode ser adotado por qualquer emissor que esteja impossibilitado de transmitir e/ou receber as autorizações de uso das suas notas devido a problemas com a SEFAZ autorizadora de origem. Após o restabelecimento da conexão, a nota é enviada completa e regularizada.

Conforme o Manual do Contribuinte (MOC), o EPEC oferece as seguintes vantagens:

• Redução dos custos de emissão em Formulário de Segurança (FS-DA);
• Disponibilidade de uma rota alternativa em caso de falha na infraestrutura da SEFAZ autorizadora, quando a SEFAZ Virtual de Contingência para a UF não tiver sido ativada;
• Geração de arquivos pequenos, facilitando a transmissão em situações de baixa largura de banda e outras restrições de transmissão, como o uso de linha discada ou rede de celular, por exemplo. 

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Emissão com Manager SaaS

O modo de emissão pode ser alterado pelas opções abaixo:

Via Interface Web

Na interface web do Manager SaaS, selecione no canto inferior direito, o modo de emissão correspondente a EPEC.

Via Requisição HTTP

Método: GET

Rota: http://localhost:8081/ManagerAPIWeb/cte/modo

Exemplo de requisição:

https://managersaas.tecnospeed.com.br:8081/ManagerAPIWeb/cte/modo?grupo=edoc&cnpj=CNPJ&Modo=EPEC

Via Integração por Pasta

Basta gerar um arquivo de texto na pasta modo do diretório monitorar (exemplo de diretório - C:\Program Files (x86)\Manager eDoc\Monitorar\edoc\CTe\CNPJ\modo) com o campo modo= EPEC.

Após definido o modo de emissão, você deve realizar as devidas alterações em seu arquivo de integração.

Alterações do arquivo de integração

tpEmis_15: 4 - Contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência)

dhCont_602: (Data e Hora da entrada em contingência - Deve ser preenchido no formato UTC (Universal Coordinated Time): AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD)

xJust_603: (Justificativa da entrada em contingência - Deve possuir no mínimo 15 caracteres).

Com as tags incluídas no TX2/XML altere a MODO para EPEC, feito isso, agora é só realizar o envio, o CTe ficará com a situação ENVIADA no Manager SaaS, mesmo assim, é possível realizar a impressão do DACTE. Porém, assim que a SEFAZ autorizadora estiver online, deve-se voltar a MODO para NORMAL e utilizar a rota RESOLVE para resolver os registros alterando assim sua situação para AUTORIZADA.

Observações

• Assim que o Web Service normalizar, é obrigatório enviar os CTe com o tipo de emissão Normal para que obtenham a Autorização da Sefaz.
• A emissão tem até 7 dias para fazer a conciliação entre os ambientes, isto é, o emissor enviar o XML para o ambiente de produção.
• A contingência EPEC também precisa de comunicação com a internet para ser utilizada.

IMPORTANTE: Esse modelo de contingência deverá ser utilizado somente em casos de dificuldade técnica, sendo que o uso de forma contínua poderá ser bloqueado por regra de validação ou medida restritiva.

Fonte:

Nota Técnica 2012/004 Divulga Orientações para Utilização do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).