Sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - Primeiros Passos MDF-e

Se o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais é algo novo para você, essa documentação pode ser bem útil.

Sobre o MDF-e:

• O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
• Objetivos da funcionalidade MDF-e
• Gerando arquivo de integração MDF-e
• Fluxo de envio e consulta
• Fluxo utilizando WebHook
• Lista de Rotas MDF-e

o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), é um documento digital utilizado para consolidar e registrar informações sobre as cargas e os documentos fiscais transportados. Ele foi criado para simplificar e agilizar o processo de fiscalização do transporte de mercadorias, reunindo em um único documento as informações sobre diversos documentos fiscais relacionados ao transporte.

Objetivos da Funcionalidade MDF-e

• Consolidação de Informações: Reunir em um único documento eletrônico as informações de diversos documentos fiscais relacionados ao transporte, como Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e).
• Facilitação da Fiscalização: Permite que as autoridades fiscais acompanhem e verifiquem eletronicamente a regularidade dos documentos fiscais durante o transporte, reduzindo o tempo e o custo envolvidos na fiscalização.
• Redução de Burocracia: Reduz o volume de documentos físicos, simplificando a logística e a administração relacionada ao transporte de mercadorias.
• Integração com Sistemas de Transporte e Logística: Facilita o fluxo de informações e melhora a eficiência operacional ao conectar dados fiscais diretamente com os processos de transporte.
• Facilidade de Consulta e Acesso: Facilita a verificação e o acompanhamento das cargas, tanto para as empresas quanto para as autoridades.

O MDF-e, portanto, busca modernizar e otimizar o processo de transporte de mercadorias, promovendo uma gestão mais eficiente e uma fiscalização mais eficaz das operações de transporte.

Gerando arquivo de integração

A integração com o PlugNotas funciona por meio de um arquivo JSON.

Esse arquivo vai receber algumas informações tributárias, que foram coletadas naqueles pontos anteriores que comentamos. 

O arquivo em si é bem simples. Suas dúvidas podem ser apenas em relação a alguns campos.
Algumas observações sobre o nosso JSON são as seguintes:

• O arquivo disponibilizado na documentação, é um exemplo que representa UM CASO de envio: uma empresa de Regime Normal (CNPJ da Tecnospeed) com tributação isenta. Qualquer caso diferente disso, pode ser necessário alterar alguns campos diferentes, principalmente em relação à tributação. Campos estes, que estão disponíveis no dicionário de dados.

Essa documentação aqui, é sobre a rota de envio da MDF-e e nela você consegue visualizar todos os campos disponíveis para o JSON de envio, bem como a especificação dos campos (string, inteiro, enum...).

Fluxo de emissão MDF-e

Os envios de notas são realizados de forma assíncrona, o que significa que o retorno direto do seu envio, NÃO é informando se a nota está autorizada ou não. Para isso, será necessário o uso de consultas dessas notas ou o uso do WebHook para receber notificações. Nessa documentação, ambos os fluxos estão explicados. 

Nesse fluxo, vamos assumir que os passos anteriores já foram realizados, como todos os cadastros, configurações da empresa e informações dentro do json.

Fluxo utilizando a consulta

O fluxo se inicia com o envio do arquivo json via API para o PlugNotas. Quando chega ali, nós vamos buscar os dados do cadastro da empresa, setar a numeração da nota, realizar os cálculos de impostos e valores (caso eles não constem no json) e montar o XML para enviar isso tudo para a SEFAZ. Ao mesmo tempo, em que todo esse processo é feito, a API já retornou para você o ID dessa nota dentro do nosso banco de dados.

A SEFAZ vai processar essa nota e retornar para nós. Para você conseguir saber o resultado do processamento ou se ela permanece em processamento, você deve utilizar a rota de consulta de notas usando como filtro o ID retornado da rota de envio.

O retorno da consulta vai dizer se a nota foi autorizada (CONCLUÍDO), rejeitada (REJEITADO) ou se continua pendente de processamento (PROCESSANDO).

Em caso de autorização, o processo por si só está finalizado, mas caso seja do seu interesse ou do seu cliente, você pode solicitar o PDF e/ou o XML dessa nota para o PlugNotas.

Em caso de rejeição, você deve analisar o motivo da rejeição e aplicar a correção, gerando um novo envio depois disso.

Em caso de processamento pendente, resta apenas aguardar e realizar novas consultas periodicamente para saber se o processo foi finalizado.

Fluxo utilizando o WebHook

Para esse fluxo é primordial que se realize as configurações do WebHook para o qual enviaremos as notificações (os Webhooks estão explicados na documentação "Obtendo o retorno").

O fluxo se inicia com o envio do arquivo json via API para o PlugNotas. Quando chega ali, nós vamos buscar os dados do cadastro da empresa, setar a numeração da nota, realizar os cálculos de impostos e valores (caso eles não constem no json) e montar o XML para enviar isso tudo para a SEFAZ. Ao mesmo tempo, em que todo esse processo é feito, a API já retornou para você o ID dessa nota dentro do nosso banco de dados.

A SEFAZ vai processar essa nota e retornar para nós. Para você conseguir saber o resultado do processamento, você receberá uma notificação via WebHook configurado anteriormente.

O retorno desse WebHook vai dizer se a nota foi autorizada (CONCLUÍDO) ou rejeitada (REJEITADO).

Em caso de autorização, o processo por si só está finalizado, mas caso seja do seu interesse ou do seu cliente, você pode solicitar o PDF e/ou o XML dessa nota para o PlugNotas.

Em caso de rejeição, você deve analisar o motivo da rejeição e aplicar a correção, gerando um novo envio depois disso.

Notas pendentes de processamento não serão notificadas, apenas notas em estado final.

Lista de Rotas MDF-e