O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma.
Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.
Segue a relação do CST do ICMS:
| CST | Descrição |
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução da BC |
| 30 | Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Com suspensão |
| 51 | Com diferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 | Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Outras |
Veja no vídeo mais detalhes do que é o CST e sua forma de utilização!
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Comentários
5 comentários
Como faço para saber qual csosn devo colocar na nota??
Bom dia, Francilan
A utilização do CST ou do CSOSN, dependerá da operação da NF-e ou NFC-e, onde será analisada se a operação é tributada ou não.
Boa tarde
Para emissão de uma nota com CST 51 100% diferido qual o valor devo colocar em Percentual de Redução da Base de Cálculo (pRedBC)?
Eu acredito que nao tenha pRedBC pq diferimento não é redução de base de imposto, mas como o cliente lá ta batendo o pé firme que é...
Boa tarde Marcos, nas operações com Benefício Fiscal do Diferimento parcial do imposto, o XML deve ser preenchido da seguinte forma abaixo, sendo diferente das operações com Redução da Base de Cálculo, porém caso o Diferimento seja total, o pDif será 100%:
<ICMS51> <orig>0</orig> <CST>51</CST> <modBC>3</modBC> <vBC>1000.00</vBC> <pICMS>18.00</pICMS> <vICMSOp>180.00</vICMSOp> <pDif>33.33</pDif > <vICMSDif>60.00</vICMSDif> <vICMS>120.00</vICMS> <ICMS51></ICMS>Muito obrigado Augusto
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