Neste artigo, demonstraremos a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa em bonificação, doação ou brinde. Apesar de terem o mesmo CFOP, estas são operações distintas, que requerem análise individual quanto a tributação de cada uma. Existem, por exemplo,casos de Remessa de Doação e Brinde com isenção do ICMS.
Para isso, deve-se observar a legislação estadual do emitente e quanto ao IPI haverá a incidência do imposto se a NF-e for emitida pelo próprio fabricante do produto ou equiparado. No entanto, caso as remessas sejam efetuadas pelo adquirente comerciante, não haverá a incidência do imposto.
Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP. 5.910, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso exemplo é = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 00 (Tributada integralmente), CST IPI = 50 (Saída tributada), NF-e emitida pelo fabricante e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saídas).
Veja o XML de exemplo:
Veja no vídeo mais detalhes sobre este CFOP com nosso consultor tributário, Augusto dos Santos!
Representação do DANFE
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Comentários
35 comentários
Boa Noite,
Estou com um caso onde tenho a saída com o CST 08 para PIs/COFINS dai tivemos que fazer uma devolução e na NF de devolução os valore de PIS/COFINS foram tributados. Sabe me dizer se é por conta do CST utilizado?
Bom dia Bruna, o PIS/COFINS só incidem nas operações de receita / venda portanto, no caso de devolução como não há a tributação do PIS/COFINS o CST deveria ser 49 (Outras Operações de Saída) com as demais TAG's zeradas.
Obrigada Augusto!
oi Augusto bom dia!!! Adorei ver seu vídeo, trabalhei com vc na Dimatex, está muito sério no vídeo (hahaha), agora tenho meu escritório.
Minha dúvida: para empresas do Simples como proceder com a bonificação? E qual valor da NF? o preço de compra?
Olá Tarcis, tudo bem? Em relação as empresas Optantes do Simples Nacional o processo de emissão de NF-e de venda com bonificação se torna mais fácil, por não haver o destaque dos impostos e, quanto ao valor a ser informado, deverá ser o de mercado, caso não possua, poderá ser o valor de aquisição, ficando à disposição para maires informações. Fiquei feliz em saber que você já tem o seu escritório, sucessos e abraços!
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