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Regra Tributaria - CFOP 5405 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.

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Comentários

13 comentários

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    Gerson Gineton

    Sou do Estado de Pernambuco. Posso utilizar o CST 00 com o CFOP 5.405?

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    Marcelo Czarnik

    Bom dia Gerson.

    O CST 00 é utilizado quando a mercadoria é tributada normal no ICMS com o CFOP 5102.

    Para o CFOP 5405 deve utilizar o CST 60.

    Espero ter contribuído.

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    Alexandre Correa

    Olá como vai?

    Me tira uma dúvida,

    Como ficaria a operação em caso da compra desse produto com ST,sendo que ao vender eu assumisse o icms st como custo e nao repassasse ao cliente? 

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    Augusto Santos

    Bom dia Alexandre, tudo bem? Os custos dos impostos inclusive do ICMS ST,  que o adquirente assume quando da compra das mercadorias, deverão ser repassados aos seus cliente através da inclusão no preço de venda das mercadorias, como forma de se ressarcimentos desses ônus.

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    Camila Nunes

    Olá, tenho uma dúvida!

    Normalmente compro item sem st do estado de SP e irei revender para consumidor final do RS (contribuinte) e meu cliente informa que devo revender para ele com CFOP 5405 e o CST 060, isso esta correto? 

    Para mim não tem sentido, pois não foi retido o icms anteriormente para eu estar realizando desta forma que ele solicitou. 

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    Augusto Santos

    Bom dia Camila, tudo bem?  Correta a sua observação, para que uma NF-e seja emitida com CFOP 5.405 é necessário que o produto seja sujeito a Substituição do ICMS e que o imposto tenha sido retido e recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto. Sendo assim eu sugiro que antes de conversar com o seu cliente você deve verificar com base no NCM / CEST , verificar se o referido produto está ou não, sujeito a incidência da ST e, se positivo, cobrar essa obrigatoriedade do seu fornecedor.

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    André Luís Morini

    Olá, tenho uma dúvida!

    Normalmente compro item SEM ST NCM 27101919 do estado de SP e revendo para consumidor final do RS (contribuinte), estou no Regime de Lucro Presumido, devo revender para ele com CFOP 5405 sem destaque de ICMS, pois já foi destacado em SP? 

    E o outra dúvida que tem outro item que compro, mas COM ST NCM 27101260 do estado de SP e revendo para consumidor final do RS (contribuinte), estou no Regime de Lucro Presumido, devo revender para ele com CFOP 5405 sem destaque de ICMS, pois já foi destacado em SP? 

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    Augusto Santos

    Bom dia André, tudo bem

    Se o seu estabelecimento for contribuinte do RS e se os produtos adquiridos por este estabelecimento, estiverem sujeitos a substituição tributária do ICMS, cujo imposto tenha sido retido e recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto na condição de contribuinte substituto, quando da emissão da NF-e  de venda, em  operações internas, pelo estabelecimento do RS, poderá utilizar o CFOP 5.405 .

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    FRANK DE SOUZA SANTANA

    E a empresa que está no regime CRT 1 - Simples Nacional e vai emitir a nota fiscal ao consumidor final, produto NCM: 23091000, CFOP: 5405 imposto já recolhido anteriormente. Para a emissão da NFe, qual seria os códigos a serem utilizados na nota fiscal de saída? Estado Minas Gerais, venda interna.

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    Augusto Santos

    Boa tarde Frank, tudo bem? Se a sua empresa é optante do Simples Nacional, no momento da venda do produto com NCM 2309.10.00 - (Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho), com o CFOP 5.405, tendo o imposto sido recolhido antecipadamente por substituição tributária na fase anterior, deverá na emissão da NF-e, utilizar o CSOSN= 500 - (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação).

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    Robson Barbosa

    Posso usar essa regra independente do regime da empresa? Se for um açougue no regime do Simples por exemplo.

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    Augusto Santos

    Boa tarde Robson, tudo bem? Desde que o imposto tenha sido recolhido na etapa anterior pelo contribuinte substituto (fornecedor da mercadoria), no momento da venda o varejista poderá utilizar o CFOP 5.405, mesmo sendo optante do Simples Nacional. 

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    Robson Barbosa

    Obrigado.

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