Neste post demonstraremos a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) de Retorno de mercadorias, enviadas anteriormente para fins de demonstração à terceiro com amparo da suspensão do ICMS e destaque do IPI, quando devido, cujo preenchimento do XML será conforme demonstrado acima.

Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.913, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex.= 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS=50 (Suspensão), CST IPI=50 (Saída tributada) e CST do PIS/COFINS=08 (Operação sem incidência da Contribuição).

Colocar em informações adicionais a expressão:   “Mercadoria remetida para demonstração através da NF-e  nº.......data,........., que ora  devolvemos, com Suspensão do  ICMS, conforme  Artigo ........., Inciso........, do RICMS, Decreto n° .............,Data............". 

Caso o emitente da NF-e  de  Retorno de Demonstração não seja contribuinte do IPI, o valor do referido imposto deverá ser indicado no campo “outras despesas acessórias”, assim como também em “informações adicionais”. 

Representação do DANFE