Neste post demonstraremos a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) de Retorno de mercadorias, enviadas anteriormente para fins de demonstração à terceiro com amparo da suspensão do ICMS e destaque do IPI, quando devido, cujo preenchimento do XML será conforme demonstrado acima.
Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.913, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex.= 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS=50 (Suspensão), CST IPI=50 (Saída tributada) e CST do PIS/COFINS=08 (Operação sem incidência da Contribuição).
Colocar em informações adicionais a expressão: “Mercadoria remetida para demonstração através da NF-e nº.......data,........., que ora devolvemos, com Suspensão do ICMS, conforme Artigo ........., Inciso........, do RICMS, Decreto n° .............,Data............".
Caso o emitente da NF-e de Retorno de Demonstração não seja contribuinte do IPI, o valor do referido imposto deverá ser indicado no campo “outras despesas acessórias”, assim como também em “informações adicionais”.
Representação do DANFE
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