Regra Tributaria - CFOP 6401 - Venda de produção do estabelecimento quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária

Neste post demonstraremos a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) de Venda de produção do estabelecimento de material, sujeito ao regime de substituição tributária, tendo como exemplo, uma operação interestadual de MG para o ES que estará sendo emitida pelo estabelecimento substituto com retenção do ICMS/ST, tendo como margem de valor agregado de 42% com pagamento através da GNR-e, cujo preenchimento do XML será conforme demonstrado acima.

No sistema SPED as compras de mercadorias com Substituição Tributária, os campos referente ao ICMS devem ser lançados zerados nos registros C100, C170 e C190.

Primeiramente, lançaremos o  CRT = 3 – Regime Normal, tendo como  CFOP 6.401,  levaremos  em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex.= 0  “Nacional”, teremos o CST ICMS  = 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição tributária), CST IPI = 50 (Saída tributada) e CST do PIS/COFINS = 01 (Operação tributada à alíquota básica).

Colocar em informações adicionais a expressão: "Imposto retido B. C. ICMS Retido R$ 20.502,52  ICMS  Retido   R$ 2.643,18 (3.485,42 – 842,24)".

Representação do DANFE