Neste post demonstra-se a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) de Devolução de compra de mercadorias recebidas para industrialização, que deverá ser emitida pelo destinatário em devolução total ou parcial ao seu fornecedor com destaque do ICMS e IPI, quando devidos, considerando os mesmos valores contidos nos itens da NF-e de aquisição, cujo preenchimento do XML poderá ser observado acima.
Como no Exemplo, trata-se de uma empresa enquadrada no regime normal de tributação, utilizaremos o CRT=3, sendo a Origem da Mercadoria=0 “Nacional”, teremos assim o CST ICMS=00 (tributada integralmente), CST IPI=50 (saída tributada) e CST do PIS/COFINS=49 (outras operações de saída), referenciando a NF-e original no arquivo XML da NF-e de devolução na TAG (Chave de acesso das Nf-e referenciadas).
Na elaboração do SPED – EFD-Contribuições deverá ser feito o ajuste na apuração, nos registros M110 e M510, estornando os créditos que teve por ocasião da compra.
Colocar em informações adicionais a expressão: “Devolução total / parcial de mercadorias referente a sua NF-e nº ..........., data.../...../....".
Representação do DANFE
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