Para agilizar o processo de venda, a informação do destinatário pode ser omitida da NFC-e, visto que os destinatários nem sempre tem cadastro nas lojas em que compram e fazer esse cadastro, na maioria das vezes, demanda muito tempo. Para isso, na NFC-e a SEFAZ não obriga os contribuintes a informar o destinatário nas notas com valor de até R$ 10 mil.
No DataSet do componente NFCe, as informações a serem omitidas, ou seja, as linhas do DataSet informadas abaixo não devem ser executadas. A omissão não deve ocorrer passando valores vazios para os campos e sim, retirando eles. Seguem abaixo:
spdNFCe.Campo('CPF_E03').Value := '84252364383'; //CPF do destinatário
spdNFCe.Campo('xNome_E04').Value := 'TESTE DO NOME DO DESTINATARIO'; //Razão Social ou nome do destinatário
spdNFCe.Campo('xLgr_E06').Value := 'RUA DO CENTRO'; //Logradouro
spdNFCe.Campo('nro_E07').Value := '897'; //Número
spdNFCe.Campo('xCpl_E08').Value := 'TESTE'; //Complemento
spdNFCe.Campo('xBairro_E09').Value := 'CENTRO'; //Bairro
spdNFCe.Campo('cMun_E10').Value := '5103403'; //Código do município
spdNFCe.Campo('xMun_E11').Value := 'CUIABA'; //Nome do município
spdNFCe.Campo('UF_E12').Value := 'MT'; //Sigla da UF
spdNFCe.Campo('CEP_E13').Value := '78005370'; //Código do CEP
spdNFCe.Campo('cPais_E14').Value := '1058'; //Código do País
spdNFCe.Campo('xPais_E15').Value := 'BRASIL'; //Nome do País
spdNFCe.Campo('fone_E16').Value := '445555555'; //Telefone
spdNFCe.Campo('IE_E17').Value := '77711899'; //Inscrição Estadual
spdNFCe.Campo('indIEDest_E16a').Value := '9'; //Inscrição Estadual
Caso a integração seja via arquivo TX2, as informações devem ser omitidas, ou seja, os campos devem ser removidos do TX2 e não receber valores vazios. Seguem abaixo:
CPF_E03=84252364383
xNome_E04=TESTE DO NOME DO DESTINATARIO
xLgr_E06=RUA DO CENTRO
nro_E07=897
xCpl_E08=TESTE
xBairro_E09=CENTRO
cMun_E10=5103403
xMun_E11=CUIABA
UF_E12=MT
CEP_E13=78005370
cPais_E14=1058
xPais_E15=BRASIL
fone_E16=445555555
IE_E17=77711899
indIEDest_E16a=9
O XML de uma NFC-e sem destinatário fica como o abaixo:
...
<emit>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>WP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA</xNome>
<xFant>WP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA</xFant>
<enderEmit>
<xLgr>AV. DUQUE DE CAXIAS</xLgr>
<nro>882</nro>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>5300108</cMun>
<xMun>BRASILIA</xMun>
<UF>GO</UF>
<CEP>72007720</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>4432222222</fone>
</enderEmit>
<IE>9999999999999</IE>
<IM>9999999999999</IM>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>1</cProd>
<cEAN/>
<xProd>DESCRICAO DO PRODUTO</xProd>
<NCM>19041000</NCM>
<CFOP>5933</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.000</qCom>
<vUnCom>0.5400</vUnCom>
<vProd>0.54</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.000</qTrib>
<vUnTrib>0.5400</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
...
Veja também! Como emitir NFC-e somente com o nome do Destinatário.
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