Como emitir CT-e Complementar

No processo de emissão de CT-e, erros podem ocorrer e existem diversas maneiras de efetuar a correção. Nesse post vamos tratar do CT-e Complementar, utilizado para correção de valores informados incorretamente e do destaque incorreto do ICMS.

 O que é CT-e Complementar?

CT-e Complementar é um tipo de CT-e utilizado para fazer o complemento de valores incorretos informados e de erros no ICMS de outro CT-e que foi emitido com valor abaixo do valor correto ou deixou de destacar o ICMS quando esse deveria ter sido destacado. Para isso, é gerado um novo CT-e complementando apenas os valores faltantes no documento anterior.

CT-e Complementar de Valores

Ocorre quando um CT-e é emitido com um valor mais baixo do que deveria.

Por exemplo, considere um CT-e emitido com o valor de R$ 300,00, quando deveria ter sido emitido com o valor de R$ 500,00. O CT-e complementar deverá ter o valor de R$ 200,00.

Além dos campos que foram informados incorretamente no CT-e original nos quais devem ser informados os valores complementares ao CT-e original, os campos que devemos alterar para a emissão do CT-e complementar de valores são:

• tpCTe (Tipo do CT-e): Informar valor 1 - CTe de Complemento.
• chCTe (Chave do CT-e complementado do grupo infCTeComp): Informar a chave com 44 dígitos.
• dhEmit (Data e hora de Emissão do CT-e): Informar nova data no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD

Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:

CT-e Complementar de ICMS

Ocorre quando é preciso corrigir CTe´s emitidos sem o destaque do ICMS ou para aqueles em que a alíquota foi informada inferior a correta. Deve ser informado o valor do serviço para que o cálculo do ICMS seja possível e também a alíquota correta ou a diferença entre a alíquota correta e a errada.

Por exemplo, considere um CT-e emitido com a alíquota de 7% onde correto seria 12%, o CT-e complementar deve ser emitido com a alíquota de 5%.

Como ocorreu com o CT-e de complemento de valores, devem ser informados os campos onde serão feitas as correções do ICMS e alterar os mesmos campos descritos anteriormente para indicar que o CT-e é do tipo complementar:

• tpCTe (Tipo do CT-e): Informar valor 1 - CTe de Complemento.
• chCTe (Chave do CT-e complementado do grupo infCTeComp): Informar a chave com 44 dígitos.
• dhEmit (Data e hora de Emissão do CT-e): Informar nova data no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD

Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:

Tanto na integração por pasta quanto por HTTP as alterações do TX2 são exatamente iguais. Em anexo exemplo de TX2 e XML completos.

Os grupos infCteComp e infCTeNorm são mutuamente exclusivos, logo, no caso do CTe Complementar o grupo infCTeNorm não pode existir.

Para versão CTe 4.00 ou superior utilizar os comandos INCLUIRINFCTECOMP e SALVARINFCTECOMP no arquivo TX2.

Exemplo: