A utilização de NF-e como nota fiscal conjugada depende de um prévio convênio ou protocolo de cooperação entre a Sefaz e cada prefeitura municipal. Na maior parte dos estados, esses convênios ou protocolos ainda não foram firmados, de modo que o contribuinte que venda mercadorias e preste serviços deverá atualmente, em utilizando a NF-e, emitir dois documentos distintos.
Desde modo, gostaria de destacar que já existe munípios que permitem a emissão de NF-e conjugada, como por exemplo Brasília-DF, sendo assim, surgem diversas dúvidas de como preencher XML, TX2 para envio desta NF-e, sendo assim, listarei abaixo os campos que devemos preencher para emissão de uma NF-e conjugada.
No grupo do emitente (prestador do serviço), deve-se informar a Inscrição Municipal
TX2
IM_C19=8214100028
XML
<IM>8214100028</IM>
No grupo dos itens, ao invés de informar o grupo do ICSM, será informado o grupo do ISSQN
TX2
vBC_U02=54.38
vAliq_U03=4.00
vISSQN_U04=2.18
cMunFG_U05=4115200
cListServ_U06=01.01
indISS_U12=1
indIncentivo_U17=2
XML
<ISSQN>
<vBC>54.38</vBC>
<vAliq>4.00</vAliq>
<vISSQN>2.18</vISSQN>
<cMunFG>4115200</cMunFG>
<cListServ>01.01</cListServ>
<indISS>1</indISS>
<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>
No grupo dos totais as seguintes tags devem ser acrescentadas
TX2
vServ_W18=54.38
vBC_W19=54.38
vISS_W20=2.18
vPIS_W21=0.90
vCOFINS_W22=4.13
dCompet_W22a=2015-02-24
XML
<ISSQNtot>
<vServ>54.38</vServ>
<vBC>54.38</vBC>
<vISS>2.18</vISS>
<vPIS>0.90</vPIS>
<vCOFINS>4.13</vCOFINS>
<dCompet>2015-02-24</dCompet>
</ISSQNtot>
Atenção!
Quando a NF-e tiver apenas serviço, a campo vProd_W07 receberá o valor 0.00 e quando a nota tiver produtos e serviços, o campo vProd_W07 receberá o total apenas dos itens referentes a produtos. O total dos itens referentes a serviços será contabilizado no campo vServ_W18.
Anexados ao post se encontram exemplos de um TX2 e de um XML de envio de NF-e com ISS, no modelo 4.0 para DF.
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