Quando uma nota é autorizada pela SEFAZ, ela não pode ser modificada. Porém, existem algumas ocasiões onde é possível realizar uma Carta de Correção. Como o próprio nome já diz, ela corrige informações de pouco impacto em campos específicos da NF-e. 

Não podem ser feitas correções em erros que se relacionam com:

• Valor total da NFe ou Valor do Imposto – com essa restrição, não é possível realizar nenhuma alteração que mude esse valor, o que inclui boa parte da nota;
• Valores Fiscais;
• Destaque de Impostos;
• Descrição da mercadoria que mude a alíquota do imposto;
• Qualquer informação que mude a operação ou cálculo do imposto;
• Mudança completa do nome do emitente ou destinatário;
• Mudança completa do endereço do destinatário.

Podem ser feitas às seguintes correções:

• Código Fiscal da Operação (CFOP) – desde que não mude a natureza dos impostos;
• Código de Situação Tributária – desde que não mude valores fiscais;
• Peso, volume e acondicionamento;
• Descrição da mercadoria – desde que não altere a alíquota do imposto;
• Dados do transportador;
• Razão Social do destinatário – desde que não mude totalmente;
• Endereço do destinatário – desde que não mude totalmente;
• Dados adicionais – corrigir informações mais específicas, como erro na fundamentação legal da operação, item da legislação que indique benefício fiscal à saída de produtos, entre outras possibilidades.

Método HTTP: POST (Enviando)

Veja um exemplo de como pode ser alterado o campo “correção”: 

URL

https://api.plugnotas.com.br/nfe/{id0rChave}/cce

BODY

{
   "correcao": "Alterar o bairro do Destinatário para Bairro Teste"
}

Retorno:

{
    "message": "CCe em processamento",
    "data": {
        "protocolo": "2a947377-9ae3-4aca-93d9-d6c50698f58f"
    }
}

Se houver vários erros e de natureza grave, o ideal é fazer o cancelamento da NFe e emitir um novo documento, com as informações corretas. O prazo para cancelamento da NFe é muito menor do que o prazo para emissão de uma CC-e, variando de estado para estado, geralmente entre 24 horas e 7 dias.

Se ocorrer a emissão de mais de uma CC-e para uma mesma NFe, será necessário consolidar na última carta todas às informações corrigidas anteriormente. Este caso normalmente ocorre quando algum erro que precisa ser corrigido, está relacionado a impostos, preços e quantidade.

Método HTTP: GET (Consultando)

Para ter acesso a Carta de Correção e saber em qual status ela se encontra, é necessário ter o Id ou a chave de acesso da NFe ou também pelo protocolo gerado ao criar uma CCe. Tais informações se encontram através da consulta ao documento eletrônico. Acesse nossa Documentação PlugNotas e entenda melhor.

Veja abaixo alguns exemplos, o primeiro é no qual a carta de correção se encontra em um status final "CONCLUÍDO": 

URL

https://api.plugnotas.com.br/nfe/{id0rChaveOrProtocol}/cce/status

RETORNO

{
   "message":"Solicitação de CCe processada",
   "data":{
      "date":"2019-05-27T12:17:02.602Z",
      "correcao":"Alterar o bairro do Destinatário para Bairro Teste",
      "numeroSequencia":"1",
      "status":"CONCLUIDO",
      "respostaSefaz":"Evento registrado e vinculado a NF-e",
      "cStat":19,
      "protocolo":"adf3bac1-3e12-49c6-acd4-1b0395d65bdd",
      "pdf":"https://api.plugnotas.com.br/nfe/cce/5cc8479cc2bb61002458112f/pdf",
      "xml":"https://api.plugnotas.com.br/nfe/cce/5cc8479cc2bb61002458112f/xml"
   }
}

Caso ainda esteja aguardando o processamento de sua carta de correção, o retorno será:

{
    "message": "Aguardando processamento",
    "data": {
        "date": "2022-10-18T12:52:19.202Z",
        "correcao": "a 23333333333333333333333333333333333333333 333",
        "numeroSequencia": "12",
        "protocolo": "9ebe1ba5-b994-4642-9590-6794eee50a6c"
    }
}

O proximo exemplo é quando ocorre um erro em sua carta de correção , no qual o status final é "EXCEPTION":

RETORNO

{

    "message": "Ocorreu um erro e sua CCe não pode ser processada, verifique mensagem erro!",
    "data": {
        "date": "2022-10-11T16:06:39.842Z",
        "correcao": "Alterar o bairro do Destinatário para Bairro Teste",
        "numeroSequencia": "2",
        "status": "EXCEPTION",
        "respostaSefaz": null,
        "cStat": null,
        "mensagemErro": "A chave da nota está vazia.",
        "protocolo": "e251368c-9e99-429d-9340-fd29bc7340ad"

    }

}

Outro exemplo de retorno em sua carta de correção seria quando ocorre rejeição pela sefaz, no qual o status final é "REJEITADO":

RETORNO

{

    "message": "Sua CCe foi rejeitada pela sefaz, verifique resposta sefaz!",
    "data": {
        "date": "2021-07-02T13:13:34.534Z",
        "correcao": "62 Em Informações Adicionais:12 2",
        "numeroSequencia": "6",
        "status": "REJEITADO",
        "respostaSefaz": "Duplicidade de Evento",
        "cStat": 573,
        "protocolo": "e251368c-9e99-429d-9340-fd29bc7340ad"
        "pdf": "https://api.plugnotas.com.br/nfe/60d0ef6d5fb3993bd4376cd8/cce/pdf",
        "xml": "https://api.plugnotas.com.br/nfe/60d0ef6d5fb3993bd4376cd8/cce/xml"

    }
}

Você também pode retornar todas as cartas de correção que você criou para sua NF-e passando o parametro listaCce em sua requisição, veja o exemplo abaixo

URL

https://api.plugnotas.com.br/nfe/{id0rChaveOrProtocol}/cce/status?listaCce=true

PARAMS

listaCce: true

Retorno:

{
    "message": "Solicitações de CCe processadas ou em processamento",
    "data": [
        {
            "date": "2021-07-01T13:05:28.927Z",
            "correcao": "73 Em Informações Adicionais:      122",
            "numeroSequencia": "1",
            "status": "PROCESSANDO",
            "respostaSefaz": null,
            "cStat": null
            "protocolo": "e251368c-9e99-429d-9340-fd29bc7340ad"
        },
        {
            "date": "2021-07-02T13:13:34.534Z",
            "correcao": "62 Em Informações Adicionais:      12 2",
            "numeroSequencia": "4",
            "status": "REJEITADO",
            "respostaSefaz": "Duplicidade de Evento",
            "cStat": 573,
            "protocolo": "e251368c-9e99-429d-9340-fd29bc7340ad"
            "pdf": "https://api.plugnotas.com.br/nfe/60d0ef6d5fb3993bd4376cd8/cce/pdf",
            "xml": "https://api.plugnotas.com.br/nfe/60d0ef6d5fb3993bd4376cd8/cce/xml"
        }
    ]
}

Para conseguir consultar uma cce especifica, você pode passar o protocolo que ele te retornará a carta de coreção desejada, caso passe o id da nota ou a chave da mesma, ele apenas retornará a ultima carta de coreção criada, exemplo de url que busca por protocolo:

URL

https://api.plugnotas.com.br/nfe/e251368c-9e99-429d-9340-fd29bc7340ad/cce/status

Método HTTP: GET (Imprimindo)

Quando a CC-e se encontra no status de "CONCLUÍDO", é possível realizar a impressão do PDF.

URL

https://api.plugnotas.com.br/nfe/{id0rChave}/cce/pdf

RETORNO

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