Esta rejeição pode acontecer em emissões através do Componente e do PlugNotas.
A rejeição E0166 indica ausência do regime de apuração tributária para prestadores optantes do Simples. Inclua no payload a tag/campo correspondente ao regime de apuração do SN com o valor adequado e reenvie. A seguir, causas prováveis, correção no PlugNotas, Componente e XML
Rejeição
- Código: E0166
- Mensagem: “ É obrigatório o preenchimento do campo de regime de apuração dos tributos do SN para o optante do Simples Nacional ME/EPP.”
Causa de rejeição (provável)
- Campo/tag do regime de apuração ausente para contribuinte do Simples Nacional.
Como resolver
- Identificar se o prestador é optante do SN.
- Adicionar o campo de regime de apuração no arquivo de integração.
- Reenviar a nota.
Exemplos
Campo no Json - PlugNotas
[
{
"regimeApuracaoTributaria": "1",
},
Campo no TX2 - Componente
RegimeApuracaoTributaria=1
Campo no XML
<regTrib>
<regApTribSN>1</regApTribSN>
</regTrib>
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