Esta rejeição ocorre quando você tenta emitir uma NFS-e (DPS) informando que o emitente é o tomador ou intermediário do serviço. No Padrão Nacional, nesta versão da aplicação, a emissão é permitida apenas pelo prestador. Ou seja: se o campo tipoEmit estiver como 2 (tomador) ou 3 (intermediário), a DPS será rejeitada com a E9996.
Rejeição
Código: E9996
Mensagem: “Nesta versão da aplicação, não é permitida a emissão de NFS-e pelo tomador ou intermediário.”
Causa da rejeição (provável)
A DPS foi enviada com tipoEmit= 2 ou tipoEmit = 3, indicando emissão pelo tomador ou intermediário.
Regra de negócio:
Se a DPS for emitida pelo tomador ou intermediário (tipoEmit = 2 ou 3), então a DPS deve ser rejeitada pelo sistema.
Como resolver
Localize o campo
tipoEmitno conteúdo que você está enviando (JSON/TX2).Ajuste o
tipoEmitpara emissão pelo prestador (valor diferente de 2 e 3, conforme seu leiaute/integração).Nesta rejeição, o ponto principal é: não enviar como tomador/intermediário.
Garanta que os dados do prestador (identificação e cadastro) estejam sendo usados como referência principal da emissão.
Reenvie a DPS após o ajuste.
Exemplos
Campo no Json - PlugNotas
"emitente": {
"tipo": 1,
},
Campo no TX2 - Componente
TipoEmitente= 1
Campo no XML
<tpEmit>1</tpEmit>
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