NFS-e | Como resolver a Rejeição E9996? Nesta versão da aplicação, não é permitida a emissão de NFS-e pelo tomador ou intermediário – Padrão Nacional

 Esta rejeição ocorre quando você tenta emitir uma NFS-e (DPS) informando que o emitente é o tomador ou intermediário do serviço. No Padrão Nacional, nesta versão da aplicação, a emissão é permitida apenas pelo prestador. Ou seja: se o campo tipoEmit estiver como 2 (tomador) ou 3 (intermediário), a DPS será rejeitada com a E9996.

Rejeição

• Código: E9996

• Mensagem: “Nesta versão da aplicação, não é permitida a emissão de NFS-e pelo tomador ou intermediário.”

Causa da rejeição (provável)

A DPS foi enviada com tipoEmit= 2 ou tipoEmit = 3, indicando emissão pelo tomador ou intermediário.

Regra de negócio:
Se a DPS for emitida pelo tomador ou intermediário (tipoEmit = 2 ou 3), então a DPS deve ser rejeitada pelo sistema.

Como resolver

1. Localize o campo tipoEmit no conteúdo que você está enviando (JSON/TX2).

2. Ajuste o tipoEmit para emissão pelo prestador (valor diferente de 2 e 3, conforme seu leiaute/integração).

   • Nesta rejeição, o ponto principal é: não enviar como tomador/intermediário.

3. Garanta que os dados do prestador (identificação e cadastro) estejam sendo usados como referência principal da emissão.

4. Reenvie a DPS após o ajuste.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

  "emitente": {
      "tipo": 1,
    },

Campo no TX2 - Componente

 TipoEmitente= 1

Campo no XML

<tpEmit>1</tpEmit>