NFS-e | Como resolver a Rejeição E0314? Código de tributação municipal inexistente/fora do município - Padrão Nacional

7 de novembro de 2025 16:23

Esta rejeição pode acontecer em emissões através do Componente e do PlugNotas.

A rejeição E0314 indica que o código de tributação municipal (cTribMun) não existe ou não é administrado pelo município do ISSQN. O campo deve ter até 3 caracteres. Confirme o valor correto com a prefeitura; teste com a tag vazia se aplicável, e ajuste.

Rejeição

Código: E0314
Mensagem: "O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS"

Causa da rejeição (provável)

Código de tributação municipal informado com valor inexistente, fora do domínio do município ou formatação diferente da esperada.

Como resolver

Confirmar o município emissor (código IBGE/cadastro da empresa).
Consultar a lista de códigos de tributação municipal aceita pelo município/padrão para o serviço prestado.
Ajustar o campo no arquivo de integração para um valor válido para aquele município.
Se nenhuma solução for aplicável, teste a tag vazia.
Reenviar a nota e verificar o processamento.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

 "servico": [
{

    "codigoTributacao":
},

Campo no TX2 - Componente

 CodigoTributacaoMunicipio=

Campo no XML

 <serv>

		<cServ>
				<cTribMun>001</cTribMun>

        </cServ>
</serv>

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