NFS-e | Como resolver a Rejeição E204? Alíquota divergente da lista de serviços – Padrão Nacional

A rejeição E204 ocorre quando a alíquota de ISS informada não está coerente com a lista de serviços e benefícios fiscais do município. Em alguns cenários, a prefeitura espera que a alíquota não seja enviada, pois é calculada automaticamente com base na regra local.

Rejeição

• Código: E204

• Mensagem: “Valor da alíquota informado não condiz com a lista de serviços do município.”
   

Causa da rejeição (provável)

• A alíquota enviada no campo de ISS:

  • não corresponde à alíquota permitida para o serviço informado; ou

  • não deveria ser enviada (situação de benefício, imunidade, isenção ou regra própria do município).

• No consolidado, uma das soluções foi testar o envio sem informar a alíquota de ISS para que o município aplique automaticamente a regra correta.

Como resolver

1. Consultar a tabela de serviços e alíquotas do município ou confirmar diretamente com a prefeitura:

   1. qual é a alíquota correta para aquele serviço; ou

   2. se a alíquota não deve ser enviada de forma alguma.

2. Ajustar o payload conforme regra da prefeitura:

   1. se não deve enviar, remover o campo de alíquota (ou enviá-lo nulo);

   2. se deve enviar, informar o valor exato permitido.

3. Reenviar a NFS-e com o campo de alíquota adequado.

4. Em caso de dúvidas recorrentes, documentar a regra em nível de configuração do sistema para evitar novos envios incorretos.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

  "servico": [
      {
        "codigo": "100101",
         },
  "iss": {
"aliquota": 3.00
},    

Campo no TX2 - Componente

 CodigoItemListaServico=100101
 AliquotaISS=3.0

Campo no XML

 <serv>

		<cServ>
			<cTribNac>100101</cTribNac>
		</cServ>
</serv>
 
<valores>

    <trib>
		<tribMun>
			pAliq>3.0</pAliq>
		</tribMun>

	</trib>
</valores>