Esta rejeição pode acontecer em emissões através do Componente e do PlugNotas.
A rejeição E1297 indica que a base de cálculo do ISSQN foi reduzida a um valor inferior ao mínimo permitido para o serviço, exceto para alguns códigos específicos, como 7.02, 7.05 e 16.01.
Rejeição
- Código: E1297
- Mensagem: “O valor BC calculado não pode estar reduzida de forma que resulte em valor inferior ao permitido, exceto para os códigos relativos aos serviços 7.02, 7.05 e 16.01.”
Causa da rejeição (provável)
Aplicou-se deduções, reduções e benefícios em excesso, levando vBC a um nível inferior ao limite permitido pela regra do serviço. Para a maioria dos códigos de serviço, há um valor mínimo ou uma forma de redução máxima aceitável.
Como resolver
- Verifique o código do serviço utilizado na NFS-e.
- Confirme se o serviço está ou não entre as exceções (7.02, 7.05, 16.01).
- Reanalise os valores de dedução, redução e benefício que estão diminuindo a base (vBC).
- Ajuste os valores para que a base calculada permaneça dentro dos limites aceitos.
- Gere e reenvie a NFS-e.
Exemplos
Campo no Json - PlugNotas
"deducao": {
"valorTotalReferencia":
}Campo no TX2 - Componente
ValorTotalDoc=
Campo no XML
<valores> <vBC>1167.32</vBC> </valores>
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