A rejeição E0018 ocorre quando a data de competência informada na DPS é anterior à data de inscrição (abertura) do CNPJ do emitente no cadastro CNPJ. Para resolver, ajuste a competência para uma data igual ou posterior à inscrição do CNPJ e reenviar a DPS.
Rejeição
Código: E0018
Mensagem: "A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data de inscrição do CNPJ do emitente no cadastro CNPJ."
Causa da rejeição (provável)
A data de competência enviada na DPS está antes da data de inscrição/abertura do CNPJ do emitente (prestador) registrada no Cadastro CNPJ.
Como resolver
Identifique a data de competência enviada na DPS.
Normalmente é o campo de competência do serviço/prestação (ex.: mês/ano ou data completa, conforme seu layout).
Consulte a data de inscrição (abertura) do CNPJ do emitente no Cadastro CNPJ.
Use a fonte oficial do seu processo (consulta CNPJ / comprovante / cadastro interno validado).
Compare as datas:
Se Competência < Data de inscrição do CNPJ → vai rejeitar com E0018.
Corrija a data de competência para ficar igual ou posterior à data de inscrição do CNPJ.
Se o serviço ocorreu antes da abertura do CNPJ, revise o cenário (pode ser erro de competência, erro de emitente, ou emissão indevida para aquela competência).
Reenvie a DPS e refaça a emissão da NFS-e.
Exemplos
Campo no Json - PlugNotas
"rps": {
"competencia": "2025-11-25"
},
Campo no TX2 - Componente
Competencia= 2025-11-25
Campo no XML
<dhProc>2025-11-25T19:01:18-03:00</dhProc>
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