NFS-e | Como resolver a Rejeição E0020? A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data de inscrição do CPF do emitente no cadastro CPF – Padrão Nacional

A rejeição E0020 ocorre quando a data de competência informada na DPS é anterior à data de inscrição do CPF do emitente no cadastro CPF. Para resolver, ajuste a competência para uma data igual ou posterior à inscrição do CPF e reenviar a DPS.

Rejeição

• Código: E0020

• Mensagem: “A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data de inscrição do CPF do emitente no cadastro CPF.”

Causa da rejeição (provável)

• A data de competência enviada na DPS está antes da data de inscrição do CPF do emitente (prestador) registrada no Cadastro CPF.

Como resolver

1. Identifique a data de competência enviada na DPS.

   • Confirme o valor enviado no campo de competência (data ou mês/ano, conforme seu layout).

2. Consulte a data de inscrição do CPF do emitente no Cadastro CPF.

   • Use a fonte oficial adotada no seu processo (consulta/cadastro interno validado).

3. Compare as datas:

   • Se Competência < Data de inscrição do CPF → vai rejeitar com E0020.

4. Corrija a data de competência para ficar igual ou posterior à data de inscrição do CPF.

   • Se o serviço ocorreu antes dessa data, revise o cenário (pode ser competência incorreta, CPF incorreto, ou emissão indevida para aquela competência).

5. Reenvie a DPS e refaça a emissão da NFS-e.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

  "rps": {
      "competencia": "2025-11-25"
    },

Campo no TX2 - Componente

Competencia= 2025-11-25

Campo no XML

 <dhProc>2025-11-25T19:01:18-03:00</dhProc>