NFS-e | Como resolver a Rejeição E0034? Somente é permitido o preenchimento do campo de chave de acesso de NFS-e rejeitada se o tipo de emitente for Tomador ou Intermediário e o motivo da emissao for por rejeição de NFS-e – Padrão Nacional

 A rejeição E0034 ocorre quando o campo de chave de acesso da NFS-e rejeitada é informado fora das condições permitidas. Pela regra de negócio, só é permitido preencher esse campo quando (1) o emitente da DPS for Tomador ou Intermediário (tpEmit = 2 ou 3) e (2) o motivo da emissão for rejeição de NFS-e emitida pelo Prestador (cMotivoEmisTI = 4).

Rejeição

• Código: E0034

• Mensagem: “Somente é permitido o preenchimento do campo de chave de acesso de NFS-e rejeitada se o tipo de emitente for Tomador ou Intermediário e o motivo da emissao for por rejeição de NFS-e emitida pelo prestador.”

Causa da rejeição (provável)

Você preencheu o campo de chave de acesso de NFS-e rejeitada e o seu payload está em uma destas situações:

• tpEmit diferente de 2 ou 3 (ou seja, o emitente não é Tomador/Intermediário); ou

• cMotivoEmisTI diferente de 4 (motivo da emissão não é “rejeição de NFS-e emitida pelo prestador”); ou

• ambos os campos não atendem simultaneamente a condição tpEmit ∈ {2,3} e cMotivoEmisTI = 4.

Como resolver

1. Identifique no seu envio o tipo de emitente:

   1. Confirme o valor do campo tpEmit.

2. Identifique o motivo da emissão (Tomador/Intermediário):

   1. Confirme o valor do campo cMotivoEmisTI.

3. Aplique a regra:

   1. Se tpEmit = 2 ou 3 e cMotivoEmisTI = 4 → pode preencher a chave de acesso da NFS-e rejeitada.

   2. Caso contrário → não preencha esse campo (remova do payload ou envie sem valor).

4. Reenvie a DPS/RPS para processamento.

5. Observação: se o seu objetivo era referenciar uma NFS-e rejeitada, garanta que o cenário realmente é Tomador/Intermediário e que o motivo está configurado como 4.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

 [
  {
    "codigoMotivoNfseSubstituida": 4
    },
   "emitente": {
      "tipo": 2,
    },
    

Campo no TX2 - Componente

  TipoEmitente= 2
 CodMotivoNfseSubstituida=4

Campo no XML

<tpEmit>2</tpEmit>
<cMotivoEmisTI>4</cMotivoEmisTI>