NFS-e | Como resolver a Rejeição E0029? O motivo da emissão não pode ser preenchido se o emitente for o prestador de serviço – Padrão Nacional

A rejeição E0029 ocorre quando o campo motivo da emissão é informado, mas o emitente do documento é o prestador de serviço (tpEmit = 1). Nessa condição, a regra de negócio determina que o motivo da emissão não deve ser preenchido.

Rejeição

• Código: E0029

• Mensagem: “O motivo da emissão não pode ser preenchido se o emitente for o prestador de serviço.”

Causa da rejeição (provável)

O seu payload (DPS/RPS) está com:

• tpEmit = 1 (emitente = prestador de serviço); e

• o campo de motivo da emissão está preenchido (informado) — o que não é permitido nesse cenário.

Como resolver

1. Localize no envio (JSON/TX2/XML) o campo tipoEmit e confirme que ele está como 1.

2. Encontre o campo referente ao motivo da emissão no payload.

3. Remova esse campo do envio (ou envie sem preenchimento, conforme sua implementação), quando tipoEmit= 1.

4. Reenvie a DPS/RPS para processamento.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

  "emitente": {
      "tipo": 1,
    },

Campo no TX2 - Componente

 TipoEmitente= 1

Campo no XML

<tpEmit>1</tpEmit>