NFS-e | Como resolver a Rejeição E0058? Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e. - Padrão Nacional

A rejeição E0058 ocorre quando você tenta substituir uma NFS-e alterando a identificação do não emitente (CPF/CNPJ e/ou demais identificadores) e o município emissor está parametrizado para não permitir essa alteração no processo de substituição.

Rejeição

• Código: E0058

• Mensagem: “Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.”

Causa da rejeição (provável)

Na solicitação de substituição, o sistema nacional identificou que houve mudança na identificação do não emitente em relação ao documento original (ex.: CPF/CNPJ diferente, ou troca do identificador vinculado ao não emitente), e o município emissor está configurado para bloquear substituição com esse tipo de alteração.

Em geral, a substituição tende a ser aceita quando mantém a “identidade” dos envolvidos conforme as regras municipais, permitindo apenas correções específicas (variando por município).

Como resolver

1. Localize a NFS-e original (a que será substituída) e recupere os dados do não emitente que constam nela.

2. Compare com os dados enviados na solicitação de substituição e verifique se houve alteração em:

   • CPF/CNPJ do não emitente; e/ou

   • identificadores relacionados ao não emitente (conforme seu layout/campos de integração).

3. Se a mudança foi não intencional:

   • Ajuste os dados para que a substituição mantenha a mesma identificação do não emitente da NFS-e original.

4. Se a mudança foi necessária (você precisa mesmo trocar a identificação do não emitente):

   • Verifique a regra do município para substituição (há municípios que exigem outro procedimento).

   • Em muitos cenários, a alternativa é cancelar (quando permitido) e emitir uma nova NFS-e com a identificação correta — em vez de substituir.

5. Após ajustar o procedimento (manter a identificação ou trocar a estratégia conforme a prefeitura), reenvie a solicitação.

Exemplos

Campo no Json - PlugNotas

  "emitente": {
      "tipo": 1,
    },
    "prestador": {
      "cpfCnpj": "08187168000160"
    },
    "tomador": {
      "cpfCnpj": "08187168000160",
      },
       "intermediario": {
      "cpfCnpj": "08187168000160",
      }

Campo no TX2 - Componente

 TipoEmitente= 1
 CpfCnpjPrestador= 08187168000160
 CpfCnpjTomador= 08187168000160
 CpfCnpjIntermediario= 08187168000160

Campo no XML

	 <emit>
			<CNPJ>08187168000160</CNPJ>
 </emit>