O que é IBPT e como é realizado o cálculo para NFe

O que é o IBPT?

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ou popularmente conhecido como (IBPT), é uma instituição voltada aos estudos de estruturação de tributos nacionais. Fundado no ano de 1992, o seu trabalho e melhora o setor tributário e os serviços ficais no Brasil.

Baseando-se na lei de transparência (LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012) institui-se a tabela do IBPT que por meio do NCM dos produtos, pode ser realizado o cálculo aproximado dos tributos por item.

Observação: Essa tabela está disponível no site deolhonoimposto.ibpt.org.br para ter acesso é necessário realizar o cadastro no mesmo.  

Como realizar o cálculo do IBPT

Com a tabela em mão, deve verificar se o NCM do seu produto está na mesma e extrair as alíquotas de cada imposto, federal nacional, federais importadas, estadual e municipal.

Exemplo na tabela abaixo:

Agora que já temos as alíquotas devemos aplicar o cálculo do imposto da seguinte forma.

Usando o NCM em destaque na tabela, NCM 0 descrição “produtos não especificado na lista de NCM”, temos as seguintes alíquotas:

• Alíquota Federal Nacional: 4,20%
• Alíquota Federal Importados: 6,20
• Alíquota Estadual: 0,00%
• Alíquota municipal:0,00%

Com a identificação das Alíquotas, seguimos com o cálculo, realizado sobre o valor do produto. Por exemplo, um produto que custa R$ 5,00, ficaria da sequente maneira.

Imposto federal nacional: valor produto 5,00 x 4,20% da alíquota = 0,21

Imposto Federal Importados: valor produto 5,00 x 6,20% da alíquota = 0,31

Imposto estadual: valor produto 5,00 x 0,00% da alíquota = 0,00

Imposto municipal: valor produto 5,00 x 0,00% da alíquota = 0,00

O valor aproximado dos tributos é R$ 0,52.

Para clientes TECNOSPEED utilize a regra a seguir:

Manager Saas:

NCM_I05  - Código contido na tabela do IBPT para identificação das alíquotas.
vProd_I11 -  Valor total dos produtos usados no cálculo do imposto.
vTotTrib_M02 - Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.
vTotTrib_W16a  - É o valor da soma de todos os M02 de cada item.

Exemplo - ManagerSaaS

Observação: O cálculo, se aplica também aos documentos ficais NFCe e CFe-SAT, validar as tags no dicionário de dados de cada documento.

PlugNotas:

O plugNotas realiza o cálculo autenticamente se a opção "calculoAutomaticoIbpt" estiver ativa, em configuração da empresa no grupo do documento, exemplo: NFe -> Config -> calculoAutomaticoIbpt.

Exemplo do JSON abaixo. 

"calculoAutomaticoIbpt": {"ativo": true}

Caso optar por não calcular automaticamente, informar as seguintes Tags no JSON:

ncm - I05 Código NCM com 8 dígitos ou 2 dígitos (gênero).
valor - I11 Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços.
valorAproximadoTributos - M02 Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais
valorAproximadoTributos - W16a Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.

Fontes:

IBPT Instituto - deolhonoimposto
LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012