Como informar os Grupos de PIS e COFINS corretamente no PlugNotas

Esta documentação é um complemento da Documentação API PlugNotas(2.2.1) e deve ser utilizada para sanar dúvidas em relação a quais campos devem ser enviados no arquivo de integração (JSON).

Em nossa documentação citada acima, existe campos, onde você irá acessar em > Documento que fará a emissão > Itens > Tributos > PIS ou COFINS > Selecionar o CST ou CSOSN que será:



Desta maneira será possível visualizar quais tags e campos serão necessário o preenchimento.

O PIS e a COFINS são separados em grupos, por isso, os campos se tornarão obrigatórios de acordo com o grupo informado. Segue abaixo os possíveis grupos de PIS/CONFINS.

Importante:

- Informar apenas 1 tipo de cálculo nos grupos "PIS/COFINS outras Operações" e "PIS/COFINS Substituição Tributária": PERCENTUAL ou VALOR.

- Os valores contidos nos exemplos em json é apenas exemplificativo, os campos devem ser preenchidos  com valores condizentes com a nota (NFE/NFCe) em questão.

PIS

Grupo PIS tributado pela alíquota (CST = 01 ou 02)

• cst = Código de situação tributária do PIS
• baseCalculo/valor = Valor da Base de cálculo
• aliquota = Alíquota
• valor = Valor do PIS

Json exemplo:

"pis": {
    "cst": "01",
    "baseCalculo": {
        "valor": 0
    },
    "aliquota": 0,
    "valor": 0
}

Grupo PIS tributado por Quantidade (CST = 03)

• cst = Código de situação tributária do PIS
• quantidadeVendida = Quantidade Vendida
• aliquotaReais = Alíquota do PIS (em reais)
• valor = Valor do PIS

Json exemplo:

"pis": {
    "cst": "03",
    "quantidadeVendida":0,
    "aliquotaReais": 0,
    "valor": 0
}

Grupo PIS não tributado (CST = 04, 05, 06, 07, 08 e 09)

• cst = Código de situação tributária do PIS

Json exemplo:

"pis": {
    "cst": "04"
}

Grupo PIS outras Operações (CST = 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74,75, 98 e 99)

• cst = Código de situação tributária do PIS
• valor = Valor do PIS

- Se o cálculo do PIS em percentual:

• baseCalculo/valor = Valor da base de cálculo do PIS
• aliquota = Alíquota do PIS (em percentual)

- Se o cálculo do PIS for em valor:

• quantidadeVendida = Quantidade Vendida
• aliquotaReais = Alíquota do PIS (em reais)

Json exemplo (Percentual):

"pis": {
    "cst": "49",
    "baseCalculo": {
        "valor": 0
    },
    "aliquota": 0,
    "valor": 0
}

Json exemplo (valor):

"pis": {
    "cst": "49",
    "quantidadeVendida":0,
    "aliquotaReais": 0,
    "valor": 0
}

Grupo PIS Substituição Tributária

• valor = Valor do PIS

     - Para cálculo do PIS em percentual:

• substituicaoTributaria/baseCalculo = Valor da Base de Cálculo do PIS
• substituicaoTributaria/aliquota = Alíquota do PIS (em percentual)

     - Para cálculo do PIS em valor:

• quantidadeVendida = Quantidade Vendida
• aliquotaReais = Alíquota do PIS (em reais)

Json exemplo (percentual):

    "substituicaoTributaria": {
        "baseCalculo": 0,
        "aliquota ": 0,
        "valor": 0
    }

Json exemplo (valor):

"substituicaoTributaria": {
        "quantidadeVendida": 0,
        "aliquotaReais  ": 0,
        "valor": 0
    }

COFINS

Grupo COFINS tributado pela alíquota (CST = 01 ou 02)

• cst = Código de situação tributária da COFINS
• baseCalculo/valor = Valor da Base de Cálculo do COFINS
• aliquota = Alíquota do COFINS (em percentual)
• valor = Valor da COFINS

Json exemplo:

"cofins": {
    "cst": "01",
    "baseCalculo": {
    "valor": 0
    },
    "aliquota": 0,
    "valor": 0
    }

Grupo COFINS tributado por quantidade (CST = 03)

• cst = Código de situação tributária da COFINS
• quantidadeVendida = Quantidade Vendida
• aliquotaReais = Alíquota do COFINS (em reais)
• valor = Valor da COFINS

Json exemplo:

"cofins": {
  "cst": "03",
  "quantidadeVendida":0,
  "aliquotaReais": 0,
  "valor": 0
}

Grupo COFINS não tributado (CST = 04, 05, 06, 07, 08 e 09)

• cst = Código de situação tributária da COFINS

Json exemplo:

"cofins": {
  "cst": "04"
}

Grupo COFINS outras Operações (CST = 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74,75, 98 e 99)

• cst = Código de situação tributária da COFINS
• valor = Valor da COFINS

     - Se o cálculo da COFINS em percentual:

• baseCalculo/valor = Valor da base de cálculo da COFINS
• aliquota = Alíquota da COFINS (em percentual)

    - Se o cálculo da COFINS for em valor:

• quantidadeVendida = Quantidade Vendida
• aliquotaReais = Alíquota da COFINS (em reais)

Json exemplo (Percentual):

"cofins": {
    "cst": "49",
    "baseCalculo": {
        "valor": 0
    },
    "aliquota": 0,
    "valor": 0
}

Json exemplo (Valor):

"cofins": {
    "cst": "49",
    "quantidadeVendida":0,
    "aliquotaReais": 0,
    "valor": 0
}

Grupo COFINS Substituição Tributária

• valor = Valor da COFINS

     - Para cálculo da COFINS em percentual:

• substituicaoTributaria/baseCalculo = Valor da Base de Cálculo da COFINS
• substituicaoTributaria/aliquota = Alíquota da COFINS (em percentual)

     - Para cálculo da COFINS em valor:

• quantidadeVendida = Quantidade Vendida
• aliquotaReais = Alíquota da COFINS (em reais)

Json exemplo (Percentual):

    "substituicaoTributaria": {
        "baseCalculo": 0,
        "aliquota ": 0,
        "valor": 0
    }

"substituicaoTributaria": {
        "quantidadeVendida": 0,
        "aliquotaReais  ": 0,
        "valor": 0
    }