Neste artigo, iremos abordar a emissão de NFe de Crédito de ICMS.

Para emitir uma nota de transferência de crédito de ICMS, é necessário se atentar a alguns campos no envio do arquivo TX2:

Natureza da operação:

Neste campo, informe a descrição da Natureza da Operação, por exemplo: “Transferência de crédito acumulado de ICMS”, conforme disposto na legislação do estado emissor.

Finalidade da emissão:

A finalidade de emissão da NFe deve ser preenchida com o valor: 3 = NF-e de Ajuste.

Descrição do produto:

No campo de descrição do produto, informar: "Transferência de Crédito Acumulado do ICMS, para estabelecimento. Conforme a hipótese prevista no artigo 73 do Regulamento do ICMS, Inciso." ou "Devolução de Crédito Acumulado do ICMS Recebido pela NF." conforme o caso.

CFOP:

Lembre- se de informar o CFOP específico para a operação. Por exemplo 5601/5602.

Para o preenchimento do grupo de impostos, será necessário validar com o escritório de contabilidade a CST correta para essa operação. Conforme a CST, os campos obrigatórios de preenchimento no arquivo TX2 irão mudar. 

Grupo de impostos:

Grupo de ICMS:

Validar com o escritório de contabilidade qual a CST a ser informada. No exemplo, usamos a CST 90. 

Grupo de PIS e COFINS:

Validar com o escritório de contabilidade qual a CST a ser informada.

Dados do transportador:

Caso no seu sistema seja obrigatório informar o grupo de transportes, a modalidade deve ser preenchida como 9 - Sem frete.

Grupo de pagamentos:

Informar sem pagamentos.

Dados adicionais/ Informações Complementares:

Informar em dados adicionais a expressão: Transferência de Crédito Acumulada do ICMS, referente ao processo nº ………. de …../…./…. (Processo da SEFAZ que autorizou a transferência do crédito acumulado). Ou conforme orientação do contador.

Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:

PlugNotas:

{
...
finalidade: 3
natureza: }


{
"codigo": "",
"descricao": "",
"ncm": "",
"cfop": "5602",
}


{
transporte:
modalidadeFrete: 9
}


"pagamentos": [{
"aVista": 
"meio": "90",
"valor": 
}],


"informacoesComplementares": "",

Link do dicionário de dados Plugnotas NF-e: Dicionário de dados - Plugnotas

Manager Saas:

TX2
natOp_B04
finNFe_B25
xProd_I04
CFOP_I08
modFrete_X02
tPag_YA02
infCpl_Z03

Link do dicionário de dados Manager Saas NF-e: Dicionário de dados - Manager Saas

Abaixo, temos um exemplo de TX2 e XML de NF-e de crédito de ICMS, emitida no ambiente de homologação: