Para resolver a Rejeição 102: CNPJ não habilitado para uso do serviço, acesse o Portal GNRE e clique no link Solicitar uso do WebService. Informe os dados (CNPJ, Razão Social e Email) do emitente no formulário que abrirá, conforme o exemplo abaixo:

Ao preencher o formulário, será enviado um código de validação para o email informado no cadastro:

Basta informar o código na janela de validação.

Explicando a validação

Ao enviar uma GNRe, o Portal GNRE verificará se o CNPJ do emitente está habilitado a usar o web service. Caso não esteja, ele retornará a mensagem de código 102.

Referência

• Portal GNRE