Para emitir uma NF-e de Exportação, precisamos observar alguns pontos importantes para não termos uma rejeição ao enviar para SEFAZ.
A operação de exportação, possui um incentivo e não tem incidência de tributos. Devemos observar alguns detalhes para geração do XML da NF-e de exportação considerando o respectivo regime de tributação.
Independentemente da moeda utilizada na transação, seja dólar ou euro, a emissão da NF-e deve ser com o valor do produto em reais (R$).
Regime Normal
Devemos observar alguns detalhes para geração do JSON da NF-e de exportação considerando o regime Normal de Tributação. A seguir, segue JSON de exemplo com orientações em campos importantes:
{
"idIntegracao": 1322343456546567,
"presencial": false,
"serie": 1,
"consumidorFinal": true,
"natureza": "Venda",
"saida": true, ----------------> Informar com o valor "true"
"finalidade": 1,
"dataEmissao": "2023-01-31 00:00:00",
"emitente": {
"cpfCnpj": "29062609000177"
},
"destinatario": {
"codigoEstrangeiro": null, -------> Informar número do passaporte ou outro documento
legal para identificar pessoa estrangeira
(campo aceita valor "null").
OBS: substituirá o CNPJ ou CPF do destinatário.
"razaoSocial": "Teste",
"endereco": {
"tipoLogradouro": "",
"logradouro": "Teste",
"numero": 0,
"bairro": "Teste",
"codigoCidade": "9999999", -----------> Informar o valor "9999999".
"descricaoCidade": "EXTERIOR", --------------> Informar o valor "EXTERIOR".
"estado": "EX", ---------------> Informar o valor "EX".
"cep": "12345678",
"codigoPais": "2496", -----------> Informar código do país conforme
tabela do BACEN.
"descricaoPais": "Estados Unidos" --------------> Campo opcional (se informado,
deve conter o valor com o nome
do país estrangeiro).
},
"email": "",
"indicadorInscricaoEstadual": 9 ----------> Informar o valor "9" (como o PlugNotas
informa o valor "9" como default, então
o campo se torna opcional).
},
"itens": [
{
"descricao": "Curso de maquiagem",
"ncm": "49019900", ----------> Informar o NCM do produto. Dependendo do produto,
será preciso informar o campo "exTipi",
com o código em questão.
"cest": "2806400",
"cfop": "7101", ---------------------> Informar CFOP iniciando com "7".
"quantidade": {
"comercial": 1,
"tributavel": 1
},
"valorUnitario": {
"comercial": 97,
"tributavel": 97
},
"unidade": {
"tributavel": "KG"
},
"total": 97,
"tributos": {
"icms": {
"origem": "0",
"cst": "41", ------------> Informar o valor "41" (Não tributada).
"desoneracao": {
"valor": 0.01, ------------> Informar o valor do ICMS desonerado.
"motivo" : 9 ----------------> Informar o valor "9" (Outros).
}
},
"pis": {
"cst": "08" ---------------> Informar valor "08" (Operação sem
incidência de tributação).
},
"cofins": {
"cst": "08" ---------------> Informar valor "08" (Operação sem
incidência de tributação).
}
}
}
],
"informacoesComplementares": "Número da DE (Declaração de Exportação), não incidência
do ICMS nos termos do Artigo......., Inciso.........do
Decreto nº ..........do RICMS (do emitente).
Não incidência do IPI nos termos do Art. 18, inciso II,
Decreto 7.212/10 (RIPI), Não incidência do PIS/COFINS,
conforme Art. 5º da Lei nº 10.637/02 e da COFINS,
conforme Art. 6º da Lei nº 10.833/03", ---------> Informar
este texto (sem quebra de linhas).
"pagamentos": [
{
"meio": "01",
"valor": 97
}
],
"exportacao": {
"estadoEmbarque": "RJ", ----------------> Informar UF de Embarque ou de transposição
de fronteira.
"descricaoLocalEmbarque": "Baía de Guanabara" -----------> Informar descrição do
local de embarque ou de
transposição de fronteira.
},
"codigoBeneficioFiscal": "12345678",
"codigoIdentificacaoDestino": 3, -------------> Informar valor "3" (Operação com o
exterior)
"intermediador": 0
}
Regime Simples Nacional
Para o regime de tributação Simples Nacional, devemos informar quase todos os mesmos campos do regime normal, observando as seguintes diferenças:
{
"idIntegracao": 1322343456546567,
"presencial": false,
"serie": 1,
"consumidorFinal": true,
"natureza": "Venda",
"saida": true,
"finalidade": 1,
"dataEmissao": "2023-01-31 00:00:00",
"emitente": {
"cpfCnpj": "29062609000177"
},
"destinatario": {
"codigoEstrangeiro": null,
"razaoSocial": "Teste",
"endereco": {
"tipoLogradouro": "",
"logradouro": "Teste",
"numero": 0,
"bairro": "Teste",
"codigoCidade": "9999999",
"descricaoCidade": "EXTERIOR",
"estado": "EX",
"cep": "12345678",
"codigoPais": "2496",
"descricaoPais": "Estados Unidos"
},
"email": "",
"indicadorInscricaoEstadual": 9
},
"itens": [
{
"descricao": "Curso de maquiagem",
"ncm": "49019900",
"cest": "2806400",
"cfop": "7101",
"quantidade": {
"comercial": 1,
"tributavel": 1
},
"valorUnitario": {
"comercial": 97,
"tributavel": 97
},
"unidade": {
"tributavel": "KG"
},
"total": 97,
"tributos": {
"icms": {
"origem": "0",
"cst": "300" -----------------> Informar valor "300" sem desoneração.
},
"pis": {
"cst": "08"
},
"cofins": {
"cst": "08"
}
}
}
],
"informacoesComplementares": "Número da DE (Declaração de Exportação), não incidência
do ICMS nos termos do Artigo......., Inciso.........do
Decreto nº ..........do RICMS (do emitente).
Não incidência do IPI nos termos do Art. 18, inciso II,
Decreto 7.212/10 (RIPI), Não incidência do PIS/COFINS,
conforme Art. 5º da Lei nº 10.637/02 e da COFINS,
conforme Art. 6º da Lei nº 10.833/03",
"pagamentos": [
{
"meio": "01",
"valor": 97
}
],
"exportacao": {
"estadoEmbarque": "RJ",
"descricaoLocalEmbarque": "Baía de Guanabara"
},
"codigoIdentificacaoDestino": 3,
"intermediador": 0
}
Conversão dos campos do JSON para XML:
JSON X XML
...saida -------------------------------------------------------------------------------------------------- tpNF
...destinatario.codigoEstrangeiro ----------------------------------------------------------- idEstrangeiro
...destinatario.endereco.codigoCidade -------------------------------------------------------------- cMun
...destinatario.endereco.descricaoCidade ----------------------------------------------------------- xMun
...destinatario.endereco.estado ------------------------------------------------------------------------- UF
...destinatario.endereco.codigoPais ------------------------------------------------------------------ cPais
...destinatario.endereco.descricaoPais --------------------------------------------------------------- xPais
...destinatario.indicadorInscricaoEstadual ----------------------------------------------------- indIEDest
...itens.ncm --------------------------------------------------------------------------------------------- NCM
...itens.cfop --------------------------------------------------------------------------------------------- CFOP
...itens.tributos.icms.cst -------------------------------------------------------------------------------- CST
...itens.tributos.icms.cst.desoneracao.valor ------------------------------------------------ vICMSDeson
...itens.tributos.icms.cst.desoneracao.motivo ---------------------------------------------- motDesICMS
...itens.tributos.pis.cst ---------------------------------------------------------------------------------- CST
...itens.tributos.cofins.cst ------------------------------------------------------------------------------- CST
...informacoesComplementares --------------------------------------------------------------------- infCpl
...exportacao.estadoEmbarque --------------------------------------------------------------- UFSaidaPais
...exportacao.descricaoLocalEmbarque ----------------------------------------------------- xLocExporta
...codigoIdentificacaoDestino ----------------------------------------------------------------------- idDest
Referência
- Documentação de emissão de NFe PlugNotas.
- Documentação de emissão de NFe de Exportação com o Manager SAAS.
De forma geral, essas são as alterações básicas que precisamos considerar e assim conseguir a autorização da NF-e.
Abaixo seguem exemplos de JSON's do Regime Normal e Simples Nacional.
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