CT-e | Como resolver a Rejeição 990? Vedado a utilização do CTe de anulação ou substituição na versão 3.00

Explicando a Validação

A regra de validação segundo a Sefaz diz o seguinte:

Se o tipo do CT-e for = 2 (Anulação) ou 3 (Substituição), rejeitar o CTe.

Como Resolver

Para resolver a rejeição verifique se esta enviando o XML utilizando versão 3.00, caso sim, verifique se a tag tpCTe está preenchida com o valor '2' ou '3'  os dois valores não são válidos atualmente na versão. 

Exemplo da estrutura no XML:

<ide>
...
<tpCTe>1</tpCTe>
...
</ide>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

tpCTe_18

Exceções ou observações

Observação 1: Os prazos de implantação para as novas regras ficaram:

Homologação em 03/07/23

produção em 04/09/23

Referência

• Nota Técnica 2023.001 v.1.03 - Publicada em 01/06/2023.