Como emitir CT-e OS Complementar

No processo de emissão de CT-e OS, erros podem ocorrer e existem diversas maneiras de efetuar a correção. Nesse post vamos tratar do CT-e OS Complementar, utilizado para correção de valores informados incorretamente e do destaque incorreto do ICMS.

 O que é CT-e OS Complementar

CT-e OS Complementar é um tipo de CT-e OS utilizado para fazer o complemento de valores incorretos informados e de erros no ICMS de outro CT-e OS que foi emitido com valor abaixo do valor correto ou deixou de destacar o ICMS quando esse deveria ter sido destacado. Para isso, é gerado um novo CT-e OS complementando apenas os valores faltantes no documento anterior.

CT-e OS Complementar de Valores

Ocorre quando um CT-e OS é emitido com um valor mais baixo do que deveria.

Por exemplo, considere um CT-e OS emitido com o valor de R$ 300,00, quando deveria ter sido emitido com o valor de R$ 500,00. O CT-e OS complementar deverá ter o valor de R$ 200,00.

Além dos campos que foram informados incorretamente no CT-e OS original nos quais devem ser informados os valores complementares ao CT-e OS original, os campos que devemos alterar para a emissão do CT-e OS complementar de valores são:

• tpCTe (Tipo do CT-e OS): Informar valor 1 - CT-e OS de Complemento.
• chCTe (Chave do CT-e OS complementado do grupo infCTeComp): Informar a chave com 44 dígitos.
• dhEmit (Data e hora de Emissão do CT-e OS): Informar nova data no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD

Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:

CT-e OS Complementar de ICMS

Ocorre quando é preciso corrigir CTe´s OS emitidos sem o destaque do ICMS ou para aqueles em que a alíquota foi informada inferior a correta. Deve ser informado o valor do serviço para que o cálculo do ICMS seja possível e também a alíquota correta ou a diferença entre a alíquota correta e a errada.

Por exemplo, considere um CT-e OS emitido com a alíquota de 7% onde correto seria 12%, o CT-e OS complementar deve ser emitido com a alíquota de 5%.

Como ocorreu com o CT-e OS de complemento de valores, devem ser informados os campos onde serão feitas as correções do ICMS e alterar os mesmos campos descritos anteriormente para indicar que o CT-e OS é do tipo complementar:

• tpCTe (Tipo do CT-e OS): Informar valor 1 - CTe OS de Complemento.
• chCTe (Chave do CT-e OS complementado do grupo infCTeComp): Informar a chave com 44 dígitos.
• dhEmit (Data e hora de Emissão do CT-e OS): Informar nova data no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD

Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:

Tanto na integração por pasta quanto por HTTP as alterações do TX2 são exatamente iguais. Em anexo exemplo de TX2 e XML completos.

Os grupos infCteComp e infCTeNorm são mutuamente exclusivos, logo, no caso do CTe OS Complementar o grupo infCTeNorm não pode existir.

Para versão CTe OS 4.00 ou superior utilizar os comandos INCLUIRINFCTECOMP e SALVARINFCTECOMP no arquivo TX2.

Exemplo: