Diversas têm sido as dúvidas em relação à emissão de NF-es de devolução. Em alguns momentos, em relação ao tipo de operação a ser realizado, em outros casos, problemas com a validação da NF-e junto à SEFAZ.
Nesse link, temos o primeiro de uma série de posts que tratam da questão da devolução de mercadorias.
Nesse post vamos abordar como fazer uma NF-e 4.0 de Devolução utilizando um arquivo TX2, e veremos quais campos precisamos alterar.
De forma geral, os campos que precisamos alterar são:
- finFNe (Finalidade de emissão da NF-e): Utilizar o valor 4 = Devolução de mercadoria.
- natOP (Descrição da Natureza da Operação): Informar "Devolução".
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): Utilizar CFOP´s de devolução conforme situação. Exemplo: 6201
- NFRef (Informação de Documentos Fiscais referenciados): Pode ser referenciado um chave de acesso de NF-e, NF modelo 1/1A, NF de produtor rural e Cupom Fiscal.
- tPag (Forma de pagamento): Utilizar o valor 90 - Sem pagamento.
- vPag (Valor do Pagamento): Utilizar o valor 0.00.
CST/CSOSN
Caso o emitente seja optante do simples nacional, utilizar o CSOSN 500 e o preenchimento das tags da base de cálculo, alíquota e imposto. Porém, caso o emitente seja de tributação normal, utilizar o mesmo CST da nota fiscal de Venda.
Segue abaixo as tags dos campos no XML.
<vPag>0.00</vPag>
No arquivo TX2, alterem os seguintes campos:
natOp_B04
finNFe_B25
CFOP_I08
(Grupo formas de pagamento)
tPag_YA02=
vPag_YA03=
(NFRef para Chave de NF-e)
refNFe_BA02
(NFRef para Cupom Fiscal)
mod_BA21
nECF_BA22
nCOO_BA23
(NFRef para NF 1/1A)
cUF_BA04
AAMM_BA05
CNPJ_BA06
mod_BA07
serie_BA08
nNF_BA09
(NFRef para NF Produtor Rural)
cUF_BA11
AAMM_BA12
CNPJ_BA13 ou CPF_BA14
IE_BA15
mod_BA16
serie_BA17
nNF_BA18
refCTe_BA19
Abaixo segue uma exemplo de como incluir os grupos NFRef e pag no TX2:
refNFe_BA02=41190299999999999999558890006554781000000100
SALVARPARTE=NREF
tPag_YA02=90
vPag_YA03=0.00
SALVARPARTE=YA
Para incluir os demais tipo de documento fiscal referenciados é só trocar os campos entre os comandos INCLUIRPARTE=NREF e SALVARPARTE=NREF.
Desta forma vamos gerar uma NF-e de devolução com todos os campos necessários para que seja autorizada pela SEFAZ.
Em anexo exemplos de XML e TX2 completos.
Comentários
2 comentários
Devolução com CFOP 5413, como fica TAG do XML
Bom dia, Eliana
Em relação a Devolução de Mercadoria com CFOP 5.413 (Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária), o emitente da NF-e deverá informar nas TAG's respectivas, o valor da Base de Cálculo, alíquota e o imposto (ICMS), conforme mencionado na NF-e do fornecedor. Quanto aos dados referente ao ICMS -ST , deverão ser indicados no campo "Informação Adicionais".
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