Geral - Revisão de campos obrigatórios dos grupos de ICMS Plugnotas NFe e NFCe

Mudanças realizada nas validações nos grupos de ICMS, CST/CSOSN, aplicadas no dia 09/09/2021 para PlugNotas.

Esse documento tem como base a publicação original disponível neste link > Emitir nota de produto ( PlugNotas ).

Explicando a validação

Essa mudança impacta na validação das tributações nos documentos NFe e NFCe, especificamente no grupo de ICMS.

Dessa forma, não será mais aceito tags no json de outro grupo de icms que não seja do cst especificado no envio.

Exemplo:

A seguir, temos um exemplo de um grupo de ICMS informando um CST = 60, com os campos que eram ignorados em seu tratamento e que pertencem a outro CST.

"ICMS": {
              "cst": "60",
              "aliquota": 0,
              "valor": 0,
              "origem": "0",
              "baseCalculo": {
                 "percentualReducao": 0,
                 "modalidadeDeterminacao": 0,
                   "valor": 0
              }
          }
      }

Assim será o layout aceito para esse CST = 60

"ICMS": {
              "cst": "60",
              "origem": "0",
              "substituicaoTributaria":{
                                          "baseCalculo": 0,
                                          "aliquota": 0,
                                          "ufDestino": XX,
                                       } 
              "valor": 0,
              }
    }

Aqui temos um exemplo de um grupo de ICMS informando agora um CSOSN = 102 com os campos que eram ignorados em seu tratamento:

"icms":
              { "cst": "102",
              "aliquota": 0,
              "valor": 0,
              "origem": "0",
              "baseCalculo": {
              "percentualReducao": 0,
              "modalidadeDeterminacao": 0,
              "valor": 0
              }
          }
      }

Assim será o layout aceito para esse CSOSN = 102

"icms": {
              "cst": "102",
              "origem": "0"
              }

A API irá verificar as tags, conforme o CST/CSOSN, validando os campos obrigatórios e os campos informados no JSON, fazendo assim, a validação de esquema.

Caso seja informado alguma tag ou subgrupo  que não pertença ao CST/CSOSN, o sistema retornará a seguinte rejeição na validação dos dados do documento fiscal:

error": {
              "message": "Falha na validação do JSON de NFe",
              "data": {
              "fields":{
              "documento[0].itens[0].tributos.icms": "campo 'valor' não esperado para esse CST

Consultando campos obrigatórios e opcionais

 Cada código CST/CSOSN possui campos obrigatórios e opcionais, o guia completo com estes campos está disponível nesse link.

Para identificar os campos de cada CST/CSOSN, clique em NFe > Emitir nota de produto, então siga entre os grupos ITENS> TRIBUTOS> ICMS. As tags com required em vermelho são obrigatórias no grupo.

1° Selecione o CST/CSOSN desejado. 

Assim que informado iremos listar as tags e subgrupos que são pertencentes ao CST/CSOSN.

Exemplo:

Selecionando o 201 será preciso informar os grupos de ST e de Crédito de ICMS.

Caso enviar algum grupo diferente desses da imagem será validado causando a Falha na validação do JSON de NFe.