Existem algumas situações, onde o destinatário de uma NF-e deseja fazer a recusa de recebimento da mercadoria para que não seja necessário emitir uma NF-e de devolução para o emitente.

Este evento possibilita o registro da declaração de Operação não Realizada pelo destinatário, permitindo também a informação complementar da justificativa desta informação.

Para realizar este tipo de evento, é importante destacar que a nota em questão deverá possuir um Número Sequencial Único - NSU no web service da Distribuição DFe e não ter excedido os 180 dias após a data de emissão. Para entender melhor este ponto, acesse esta documentação:

• Distribuição DFe - Regras para a sincronização de NFe e causas de uso indevido.

Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:

PlugNotas

Se você utiliza o Plugnotas e a nota que deseja fazer a recusa já foi sincronizada automaticamente, basta utilizar a rota Manifestar nota e enviar o evento:

{
  "operacao": "OPERACAONAOREALIZADA",
  "justificativa":  "Quando utilizado OPERACAONAOREALIZADA, é necessário enviar uma justificativa."
}

Se a nota não foi sincronizada, poderá tentar realizar a sincronização por chave de acesso através da rota:

Consultar destinadas pela chave, e realizar a manifestação conforme o exemplo (json) acima.

Manager SaaS

• Para realizar a manifestação através da API, utilize esta documentação de apoio: Consultar Distribuição DFe | NF-e
• Se o destinatário não possui a nota no Manager Saas, o primeiro passo será tentar sincronizá-la através da chave de acesso. Como sincronizar a NFe por chave de acesso e realizar a manifestação através da interface do Manager Saas: 

1 - Acesse o link: https://managersaas.tecnospeed.com.br:8081/

2 - Informe os dados de acesso do Grupo;

3 - Clique na opção sincronizar destinadas e selecione Por Chave;

4 - Informe a chave de acesso da nota e clique no botão Executar;

5 - Será retornada na tela uma dessas mensagens:

• • • Documento localizado - quando a nota for sincronizada com sucesso.
    • Nenhum documento localizado - essa nota não está disponível para ser sincronizada.
    • Rejeição - Retorna o motivo da rejeição.

6 - Se a nota for sincronizada com sucesso, consulte-a utilizando o filtro Origem= Recebida de Terceiros:

7 - Selecione a NFe que acabou de sincronizar e clique no botão MDE;

8 - No campo Tipo de MDe informe Operação não realizada e no campo Justificativa informe o motivo da recusa. Em seguida clique no  botão Enviar.

Ao concluir o envio com sucesso, será retornada a mensagem Evento registrado e vinculado a NF-e.

Referência

• Nota Técnica 2014.002