Este artigo reúne as especificações do padrão NFS-e SINTESE para integração via web service, incluindo portais, métodos disponíveis, tipo de impressão do documento, observações do padrão, novos campos da Reforma Tributária e campos customizados de impressão.
Tópicos deste artigo (Sumário)
- Manual do web service
- Portais disponíveis
- Métodos disponíveis
- Tipo de impressão
- Observações gerais do padrão
- Observações sobre a geração do XML / TX2
- Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária
- Particularidades da Reforma Tributária no padrão
- Campos customizados para impressão
Manual de integração com o web service
- Download do manual - Manual de Integração
Portais disponíveis
- Produção
- Homologação
Métodos disponíveis
Envio
- Modo: (X) Síncrono / ( ) Assíncrono / ( ) Ambos
- Lote de RPS: ( ) Aceita lote / (X) Não aceita lote
Consulta
- ( ) Consulta de lote
- (X) Consulta por RPS
- ( ) Consulta por NFS-e
- ( ) Consulta por protocolo
Cancelamento
- (X) Cancelamento de NFS-e via web service (depende de cada prefeitura)
- ( ) Cancelamento apenas administrativo (fora do web service)
Tipo de impressão
- ( ) Impressão via link da prefeitura
- Nossos produtos fazem download do PDF gerado pela prefeitura.
-
(X) Impressão via layout Tecnospeed
- Nossos produtos geram o PDF, aproximando ao máximo o layout da prefeitura.
Observações gerais do padrão
- Não possui envio Síncrono em lote, sendo o mesmo limitado a uma nota por vez.
- Não possui Múltiplos Serviços.
- É possível realizar a emissão de NFSe informando caracteres especiais e acentos.
- (Apenas Componente) Não há informações sobre o cancelamento na Consulta disponível para este padrão. Dessa forma não é possível confirmar a real situação utilizando o WebService, para isso consulte a situação da mesma no portal da prefeitura.
- No método de cancelamento o retorno da requisição referente a uma NFSe já cancelada sempre será SUCESSO, pois o WebService não possui uma validação para verificar e constatar se a NFSe está cancelada ou não.
- (Manager eDoc/SaaS) Como não é retornado as informações de cancelamento nas consultas para este padrão, não é possível sincronizar a situação das notas canceladas no portal da prefeitura utilizando o RESOLVE. Para isso, utilize o método de CANCELAMENTO.
Observações sobre a geração do XML / TX2
- O código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
- O campo DiscriminacaoServico aceita no máximo 1000 caracteres.
-
ExigibilidadeISS:
- 3 - Isenção: pode ser informado o número do benefício no campo NumeroBeneficioMunicipal.
- 4 - Exportação de serviço: é obrigatório informar o campo CodigoPais (código IBGE do país).
- 6 e 7 - Exigibilidade suspensa: pode ser informado o número do processo no campo NumeroProcessoSuspensao.
Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária
| CodigoNbs | TipoCST | ValorBCPisCofins | AliquotaPisProprio |
| AliquotaCofinsProprio | ValorPisProprio | ValorCofinsProprio | TipoRetPisCofins |
| ValorPisCofinsCsll | NumeroBeneficioMunicipal | NumeroProcessoSuspensao | CodigoOperacao |
| SituacaoTributariaIbsCbs | ClassificacaoTributariaIbsCbs | TipoOperacao | ChaveNFSe |
| BaseCalculoIbsCbs | AliquotaIbsEstadual | PercReducaoIbsEstadual | AliquotaEfetivaIbsEstadual |
| ValorIbsEstadual | AliquotaIbsMunicipal | PercReducaoIbsMunicipal | AliquotaEfetivaIbsMunicipal |
| ValorIbsMunicipal | AliquotaCbs | PercReducaoCbs | AliquotaEfetivaCbs |
| ValorCbs | InscricaoFiscalImovel | CodigoCIB | CepImovel |
| CodigoPaisImovel | CodigoPostalImovel | DescricaoCidadeImovel | EstadoProvinciaImovel |
| EnderecoImovel | NumeroImovel | ComplementoImovel | BairroImovel |
| InscricaoImobiliariaObra | CodigoObra | CepObra | PaisObra |
| CodigoEnderecoObra | DescricaoCidadeObra | RegiaoObra | EnderecoObra |
| NumeroObra | ComplementoObra | BairroObra | IdentificacaoEvento |
| DescricaoEvento | DataInicioEvento | DataFinalEvento | CepEvento |
| CodigoCidadeEvento | CodigoPostalEvento | CidadeExteriorEvento | RegiaoEvento |
| EnderecoEvento | NumeroEvento | ComplementoEvento | BairroEvento |
| CodigoModoPrestacao | CodigoVinculoPrestacao | TipoMoedaEstrangeira | ValorServicosEstrangeiro |
| TipoFomentoPrestador | TipoFomentoTomador | TipoMovimentacaoBens | NumeroDeclaracaoImp |
| NumeroRegistroExp | TipoMDIC |
Observações:
- Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.
- Os campos obrigatórios possuem validação de preenchimento na geração do XML.
-
(Componente) As informações da Reforma Tributária só são geradas no XML quando informado
VersaoEsquema=RTC(ouRTC007) no TX2. - Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.
Exemplos de TX2 e XML
Particularidades da Reforma Tributária no padrão
Valores de IBS e CBS
- Os grupos de IBS Estadual e CBS são obrigatórios. O grupo de IBS Municipal é opcional e, quando não informado, é enviado com valores zerados.
- Quando não houver redução (PercReducao não informado), a AliquotaEfetiva pode ser omitida: será utilizado o mesmo valor da Aliquota.
- Quando houver redução, é obrigatório informar a AliquotaEfetiva do respectivo grupo.
Tipo de operação e NFS-e referenciadas
- O campo TipoOperacao só pode ser informado quando o código do serviço for 10.05, 15.09, 17.12 ou 25.05. Para os demais serviços, a nota é rejeitada pela prefeitura (E096), por isso essa regra é validada na geração do XML.
- Quando TipoOperacao for 2 ou 3, é obrigatório informar ao menos uma NFS-e referenciada, até o limite de 99.
- O campo ChaveNFSe das notas referenciadas deve conter a chave de acesso da NFS-e com 50 caracteres.
Componente (TX2): cada NFS-e referenciada é informada em um bloco próprio, dentro do RPS:
INCLUIRREFERENCIA ChaveNFSe=<chave de acesso com 50 caracteres> SALVARREFERENCIA
Imóvel, Obra e Evento
Para cada grupo, deve ser informada apenas uma forma de identificação:
| Grupo | Identificação (informar apenas uma) | Endereço no exterior |
| Imóvel | CodigoCIB ou endereço | CodigoPaisImovel diferente de 1058 |
| Obra | CodigoObra ou CodigoCIB ou endereço | PaisObra diferente de 1058 |
| Evento | IdentificacaoEvento ou endereço | CodigoCidadeEvento igual a 9999999 |
- O CodigoCIB deve conter 8 caracteres.
- Endereço nacional: informar o CEP.
- Endereço no exterior: informar o código postal, a cidade e o estado/província/região.
- Em ambos os casos, logradouro, número e bairro são obrigatórios.
- No Evento, os campos DescricaoEvento, DataInicioEvento e DataFinalEvento são sempre obrigatórios.
Comércio exterior
- Quando informado algum campo de comércio exterior, todos os campos do grupo passam a ser obrigatórios, exceto NumeroDeclaracaoImp e NumeroRegistroExp.
Campos customizados para impressão
Impressão do RPS
- InscricaoEstadualPrestador=String[15]
- InscricaoEstadualTomador=String[15]
- RazaoSocialPrestador=String[80]
- EnderecoPrestador=String[80]
- CodigoCidadePrestador=String[10]
- UfPrestador=String[2]
- ComplementoPrestador=String[60]
- BairroPrestador=String[60]
- CepPrestador=String[8]
- TelefonePrestador=String[20]
- EmailPrestador=String[80]
- QuantidadeServicos=String[5]
- ValorLiquido=String[15]
Impressão da NFS-e
- InscricaoEstadualPrestador=String[15]
- InscricaoEstadualTomador=String[15]
- QuantidadeServicos=String[5]
- ValorImpostos=String[15]
- DataCancelamento=String[20]
- MotivoCancelamento=String[80]
- ObservacoesCancelamento=String[80]
- NaturezaOperacao=String[80]
- MEI=String[20]
- TributadoOutroMunicipio=String[10]
- CodigoCidadePrestador=String[10]
- ValorLiquido=String[10]
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