No final do mês de outubro de 2020, o Governo Federal publicou as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 77, que instituem um novo sistema de escriturações fiscais para substituir o eSocial atual, após a conclusão e diversos protestos do público em relação a sua complexidade.
Nós da Tecnospeed, já adequamos o eSocial para que esteja compatível com a versão s-1.0 (Versão simplificada), e visando reduzir os impactos na mudança de versão para sua software house, vamos elencar alguns pontos de atenção e mudanças que serão necessárias para utilizar a nova versão.
API do eSocial
Para aqueles que utilizam a API do eSocial para realizar a integração, o funcionamento, rotas e parâmetros são os mesmos. O que muda é a versão manual que deve ser informada com o valor 'S.01.00.00' e não mais '2.5.00', além dos eventos que estão presentes no novo layout.
Componente eSocial
Para quem utiliza o componente, será necessário utilizar uma nova OCX para o Layout Simplificado. Essa OCX foi chamada de ESocialSClientX.ocx.
Embora os eventos do eSocial sejam muito parecidos, os seus retornos são diferentes, e para tratar os retornos e devolver eles "tipados", foi implementada a OCX.
Um outro motivo, é o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0, onde a 2.5 poderá ser utilizada até 09/03/2022, conforme previsto na Nota Orientativa S-1.0 01/2021 - Rev. 31/03/2021 - Convivência de versões 2.5 e S-1.0. Desta forma, você poderá manter ambas as versões implementadas em seu software.
Por exemplo:
Quem usa a linguagem Delphi e deseja "dropar" o componente eSocial Simplificado em um form, utilizará o "TspdESocialSClientX"
Se você utilizar diretamente a OCX por TLB o nome dela é ESocialSClientX_TLB.
Os nomes das OCX na SysWow64 e system32 ficou ESocialSClientX.ocx.
As interfaces de retorno da OCX ficaram:
IspdSESocialClientX
IspdSRetEnviarLoteEventos
IspdSRetBaixarXmlEventoLote
IspdSRetConsultarLote
IspdSRetConsultarLoteItem
IspdSRetConsultarLoteOcorrencia
IspdSRetConsultarLoteOcorrenciaEnvio
IspdSRetConsultarIdsEventosLoteItem
IspdSRetConsultarIdsEventosLote
IspdSRetReconsultarLoteSefaz
Mudamos o nome dessas interfaces de retorno para que fosse possível utilizar as duas versões do eSocial ao mesmo tempo (2.5.00 e S.01.00.00)
Caso tenha alguma dúvida é só seguir nossa documentação com exemplos de uso clicando aqui.
Essa documentação contém exemplos apenas do eSocial 2.5.00 mas conforme explicamos nesse post, é tudo muito parecido, precisando apenas colocar um "S" nas Interfaces, classes e OCX.
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