O novo leiaute do Reinf 2.1.02 trouxe alguns eventos novos e em especifico os (R-4010, R-4020, R-4040), onde, todos eles possuem uma novo campo (tag) chamada 'ideEvtAdic' que pode gerar dúvidas da sua correta utilização. Diante disso, elaboramos uma explicação de como utilizá-lo e também com um caso de uso da receita com explicações mais técnicas.
Explicando a utilização do campo
Por padrão nos eventos de série R-4000 cada evento deve conter informações de apenas um beneficiário 'cpfBenef', porém, existem casos em que é necessário separar as informações do mesmo beneficiário em dois arquivos XML. Neste caso o empregador que está enviando o evento precisa identificar os eventos utilizando por meio do campo (tag) 'ideEvtAdic', dessa forma, será possível enviar mais de um evento para o mesmo beneficiário 'cpfBenef' sem que seja acusado duplicidade na receita.
Caso de uso da Receita
No primeiro caso, se o contribuinte presta suas informações de forma centralizada na matriz, todos os pagamentos e/ou créditos a uma determinada pessoa física, devem ser consolidados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-Reinf.
Por outro lado, se o contribuinte presta suas informações distribuindo-as por estabelecimentos, todos os pagamentos e/ou créditos a uma determinada pessoa física por um determinado estabelecimento, devem ser consolidados num arquivo XML do estabelecimento gerador da informação.
Como exemplos, considere que uma empresa precisa informar pagamentos a duas pessoas físicas (João da Silva e Maria de Souza), que prestaram serviços na matriz e em duas de suas filiais, conforme demonstrado no quadro a seguir.
Se o contribuinte opta por prestar suas informações de forma centralizada na matriz, deverá gerar dois arquivos, sendo um para João da Silva e outro para Maria de Souza. No arquivo a ser gerado para João da Silva, devem constar os dois pagamentos que totalizam R$ 6.000,00 e no arquivo destinado às informações da Maria de Souza, devem constar os três pagamentos que totalizam R$ 6.500,00.
Por outro lado, se o contribuinte opta por prestar suas informações por estabelecimento, deve
organizar seus arquivos da seguinte forma:
Matriz: Dois arquivos, sendo um com informações do pagamento efetuado a João da Silva no
valor de R$ 2.000,00 e outro arquivo com informações do pagamento efetuado a Maria de
Souza no valor de R$ 1.500,00.
Filial São Paulo: Dois arquivos, sendo um com informações do pagamento efetuado a João da
Silva no valor de R$ 4.000,00 e outro arquivo com informações do pagamento efetuado a Maria
de Souza no valor de R$ 2.000,00.
Filial Brasília: Um arquivo com informações do pagamento efetuado a Maria de Souza no valor
de R$ 3.000,00.
No segundo caso, ou seja, com a utilização do campo 'ideEvtAdic', o contribuinte pode enviar mais de um arquivo para um mesmo beneficiário em um mesmo estabelecimento. Para tanto, o contribuinte deve atribuir valores a este campo livremente, com números e caracteres que o identifiquem em conjunto com o campo 'cpfBenef', de forma única.
Por exemplo, o contribuinte precisa enviar dois arquivos para um mesmo beneficiário, cujo CPF é 000.000.000-00. No quadro abaixo, são apresentadas sugestões de preenchimento para os dois arquivos:
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Observação: Note-se que, caso o campo 'ideEvtAdic' do arquivo 2 não fosse preenchido, o evento seria recusado. Numa eventual retificação do arquivo 1 o campo 'ideEvtAdic' deve ficar em branco e, em uma retificação do arquivo 2, deve ser preenchido com “ABC”. |
Recomendações
1) Recomenda-se que, sempre que possível, o contribuinte envie apenas um arquivo para cada beneficiário em um mesmo estabelecimento, de forma a tornar o gerenciamento das informações por beneficiário muito mais fácil, principalmente nos casos em que é necessária retificação ou exclusão de informações. Neste caso, recomenda-se ainda o não preenchimento do campo 'ideEvtAdic'.
2) O envio de mais de um evento para um mesmo beneficiário em um mesmo estabelecimento, pode ser bastante útil em situações em que seja necessário enviar informações recebidas de terceiros, as quais o contribuinte declarante não possui em seus sistemas informatizados, como por exemplo, informações relativas a Juros sobre Capital Próprio em que o agente financeiro repassa ao contribuinte declarante as
informações que devem ser prestadas. Cabe ressaltar que o contribuinte declarante é o
único responsável pelas informações prestadas.
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