Tomador estrangeiro no Componente NFS-e Nacional

No componente NFSe Nacional, a emissão de notas para tomadores estrangeiros pode ser feita de duas formas:

1. Com NIF (Número de Identificação Fiscal)

2. Sem NIF (utilizando a tag naoNif)

 A seguir, abordamos como configurar o Tx2 para cada uma dessas situações, mostrando como essas configurações impactam o XML de envio.

Passos para Emissão com NIF

1. Preenchimento do campo NifTomador:
   Preencha o campo NifTomador com o número de identificação fiscal do tomador estrangeiro.
2. Preenchimento dos Dados de Endereço:
   Os dados de endereço devem ser preenchidos conforme exigido, como o país, cidade, bairro e número.
3. Campos de Comércio Exterior:
   Os campos de comércio exterior também precisam ser preenchidos corretamente.

Exemplo de Configuração Tx2 para NIF (valores fictícios):

CpfCnpjTomador=
InscricaoMunicipalTomador=
NifTomador=123456
CodigoNifTomador=
NumeroCAEPFTomador=
RazaoSocialTomador=Teste Exterior
CodigoCidadeTomador=9999999
CepTomador=99999999
PaisTomador=US
DescricaoCidadeTomador=Philadelphia
RegiaoTomador=EX
EnderecoTomador=Rua
NumeroTomador=0
ComplementoTomador=APTO
BairroTomador=EXTERIOR
TelefoneTomador=

;Campos do comércio exterior
CodigoModoPrestacao=0
CodigoVinculoPrestacao=1
TipoMoedaEstrangeira=220
ValorServicosEstrangeiro=1.00
TipoFomentoPrestador=00
TipoFomentoTomador=00
TipoMovimentacaoBens=0
NumeroDeclaracaoImp=
NumeroRegistroExp=
TipoMDIC=0

Exemplo destes campos no XML de Envio com NIF:

<toma>
  <NIF>123456</NIF>
  <xNome>Teste Exterior</xNome>
  <end>
    <endExt>
      <cPais>US</cPais>
      <cEndPost>99999999</cEndPost>
      <xCidade>Philadelphia</xCidade>
      <xEstProvReg>EX</xEstProvReg>
    </endExt>
    <xLgr>RUA</xLgr>
    <nro>0</nro>
    <xCpl>APTO</xCpl>
    <xBairro>EXTERIOR</xBairro>
  </end>
</toma>

<comExt>
  <mdPrestacao>0</mdPrestacao>
  <vincPrest>0</vincPrest>
  <tpMoeda>220</tpMoeda>
  <vServMoeda>1.00</vServMoeda>
  <mecAFComexP>00</mecAFComexP>
  <mecAFComexT>00</mecAFComexT>
  <movTempBens>0</movTempBens>
  <mdic>0</mdic>
</comExt>

Emissão de Nota Sem NIF (tag naoNif)

Passos para Emissão Sem NIF

1. Preenchimento do campo CodigoNifTomador
   Para emitir a nota sem NIF, o campo CodigoNifTomador deve ser preenchido com os valores 1 ou 2, onde o significado do campo é:
                 Motivo para não informação do NIF:
                1 - Dispensado do NIF;
                2 - Não exigência do NIF;
2. Preenchimento dos Dados de Endereço:
   Como na emissão com NIF, os dados de endereço devem ser configurados corretamente.

Exemplo de Configuração Tx2 para Sem NIF(valores fictícios):

CpfCnpjTomador=
InscricaoMunicipalTomador=
NifTomador=
CodigoNifTomador=1
NumeroCAEPFTomador=
RazaoSocialTomador=Teste Exterior
CodigoCidadeTomador=9999999
CepTomador=99999999
PaisTomador=US
DescricaoCidadeTomador=Philadelphia
RegiaoTomador=EX
EnderecoTomador=Rua
NumeroTomador=0
ComplementoTomador=APTO
BairroTomador=EXTERIOR
TelefoneTomador=

;Campos do comércio exterior
CodigoModoPrestacao=0
CodigoVinculoPrestacao=1
TipoMoedaEstrangeira=220
ValorServicosEstrangeiro=1.00
TipoFomentoPrestador=00
TipoFomentoTomador=00
TipoMovimentacaoBens=0
NumeroDeclaracaoImp=
NumeroRegistroExp=
TipoMDIC=0

Exemplo de XML de Envio sem NIF:

<toma>
  <cNaoNIF>1</cNaoNIF>
  <xNome>Teste Exterior</xNome>
  <end>
    <endExt>
      <cPais>US</cPais>
      <cEndPost>99999999</cEndPost>
      <xCidade>Philadelphia</xCidade>
      <xEstProvReg>EX</xEstProvReg>
    </endExt>
    <xLgr>RUA</xLgr>
    <nro>0</nro>
    <xCpl>APTO</xCpl>
    <xBairro>EXTERIOR</xBairro>
  </end>
</toma>

<comExt>
  <mdPrestacao>0</mdPrestacao>
  <vincPrest>0</vincPrest>
  <tpMoeda>220</tpMoeda>
  <vServMoeda>1.00</vServMoeda>
  <mecAFComexP>00</mecAFComexP>
  <mecAFComexT>00</mecAFComexT>
  <movTempBens>0</movTempBens>
  <mdic>0</mdic>
</comExt>

Alerta sobre o significado dos Campos NifTomador e CodigoNifTomador

É importante destacar que os campos NifTomador e CodigoNifTomador podem ser confundidos, mas há uma diferença fundamental entre eles:

• NifTomador: É o número do NIF (Número de Identificação Fiscal) do tomador estrangeiro.

• CodigoNifTomador: Este campo é utilizado para indicar o Motivo para não informação do NIF.

   

Os arquivos Tx2 e respectivos XMLS de exemplo, podem ser baixados no final desta documentação.

Todos os campos podem ser visualizados diretamente em nossa documentação oficial, clicando aqui.