Tópicos deste artigo
- Manual do web service
- Portais disponíveis
- Métodos disponíveis
- Tipo de impressão
- Observações gerais
- Observações específicas por cidade
- Emissão pelo ManagerEDoc/ManagerSaas
- Emissão pelo Componente NFSe
- Observações sobre a geração do XML
- Erros comuns
- Campos customizados para a impressão do RPS
-
Campos customizados para a impressão da NFSe
Manual de integração com o webservice
Portais Disponíveis
- Produção
- Homologação
Métodos disponíveis
- Envio.
- Assíncrono
- Não necessita envio sequencial¹
- Aceita envio de lote de RPS
- Consulta de Lote
- Consulta de NFSe por RPS
- Cancelamento de NFSe
¹Não necessita que as notas sejam enviadas de forma sequencial
Tipo de impressão
- A impressão é feita via link da prefeitura¹
¹ Nossos produtos realizam o download do PDF da NFSe que foi gerado pela própria prefeitura.
Observações gerais
- Por padrão, o acesso aos webservices de Produção é bloqueado para todos os CNPJs.
-
Para realizar as emissões em produção dos municípios deste padrão, é necessário seguir os passos abaixo:
- - Realizar o envio de um RPS em ambiente de homologação.
-
- Enviar um e-mail para o responsável pelo padrão da prefeitura ( contato@tinus.com.br
ou integracaonfse@tinus.com.br), informando o CNPJ do prestador, o numero do lote utilizado e os XMLs de comunicação para processar em homologação. - - Aguardar resposta do responsável sobre a liberação do WebService em modo de produção.
- - Quando é liberado o ambiente de Produção não é mais possível emitir em homologação.
- A inscrição municipal não deve conter máscara.
- Acentuações, caracteres especiais e erros de schema XML causam erro de comunicação com o Webservice (que por sua vez são lançados pelo componente como exceções). Note que o e-comercial (&) não causa esse tipo de problema.
- O processamento das notas para esse padrão ocorre a cada meia hora do relógio, por exemplo, às 12:00, 12:30, 13:00, e assim em diante.
- A comunicação de Consulta Notas Tomadas não está mais disponível para o padrão Tinus desde o dia 18/06/2021
- O cancelamento de NFSe ainda não está disponível; no entanto, encontra-se em fase de implantação, com previsão de conclusão até 30/04/2026.
Observações específicas por cidade
| Cidade | Observação |
| Cabo de Santo Agostinho/PE |
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| Olinda/PE |
|
| Serra Talhada/PE |
|
Emissão pelo ManagerEdoc/ManagerSaaS
- Para evitar duplicações e o descarte de notas que já foram AUTORIZADAS será possível sincronizar as notas que retornarem o erro de duplicidade no fluxo de ENVIO. As notas ficarão com a situação ENVIADA, necessitando de um tratamento especial para chegarem a situação final (AUTORIZADA, REJEITADA OU CANCELADA).
- Caso exista divergências entre a situação da nota na prefeitura (AUTORIZADA) e em nosso produto (ENVIADA) e a mensagem do retorno tenha sido: "Recibo de Prestação de Serviços Já convertido", ou retorne as seguintes mensagens ao tentar resolver ou descartar uma nota:
-
"EXCEPTION,EspdNFSeOperacaoIndisponivelException"
Não é possível realizar o RESOLVE desta nota pois o RPS informado já foi convertido em uma NFSe. Caso deseje realizar uma tentativa de sincronização, informe o número da nfse através do parâmetro "NumNFSeConsulta", por exemplo: NumNFSeConsulta=1234". -
"EXCEPTION,EspdManNFSeCheckParamsException"
Por questão de segurança, não é possível realizar o DESCARTE desta nota pois o RPS informado já foi convertido em uma NFSe. Caso a nota não tenha sido emitida, deve-se informar o parâmetro "forcar=true""
-
"EXCEPTION,EspdNFSeOperacaoIndisponivelException"
- Siga algum dos passos à seguir:
- Dados Iguais: Se os dados da nota enviada forem os mesmos da nota que está AUTORIZADA no portal da prefeitura, e deseje sincroniza-la, deve ser utilizado o parâmetro "NumNFSeConsulta" na rota de RESOLVE, como no exemplo abaixo:
- ATENÇÃO: a sincronização será realizada independente de que as informações contidas na nota emitida sejam diferentes da NFSe do portal da prefeitura. Portanto é necessário se certificar que as notas sejam exatamente as mesmas.
-
Dados Diferentes: caso os dados da nota enviada e da AUTORIZADA no portal da prefeitura sejam divergentes e deseje descartar essa nota, deverá utilizar o parâmetro "forcar=true" na rota de DESCARTA, conforme o exemplo abaixo:
- ATENÇÃO: Isso fará com que a nota seja descartada.
- Dados Iguais: Se os dados da nota enviada forem os mesmos da nota que está AUTORIZADA no portal da prefeitura, e deseje sincroniza-la, deve ser utilizado o parâmetro "NumNFSeConsulta" na rota de RESOLVE, como no exemplo abaixo:
- Os demais parâmetros do método RESOLVE, continuam sendo os mesmos já aceitos (handle; numNFSe; e numRPS, serieRPS e tipoRPS ), conforme a documentação.
Emissão pelo Componente NFSe
- Impressão de notas Canceladas: para imprimir a nota com a tarja de cancelamento é necessário utilizar o XML de envio da nota , o XML de retorno da consulta de NFSe por RPS e o Tx2 com o campo customizado DataHoraCancelamento preenchido.
- A Consulta de NFSe ou RPS não retorna nota com status cancelada.
Observações sobre a geração do XML
- O Código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
- O campo código CNAE segue o que foi definido na tabela nacional, entretanto não é um campo obrigatório.
- Caso o campo CodigoCnae for preenchido, o campo CodigoTributacaoMunicipio deve receber o mesmo valor para que a nota seja autorizada
Erros comuns
-
"SInvalid Content Type" ou ainda "SInvalidContentType"
Esse erro ocorre devido a ausência de liberação do CNPJ do prestador para emissão de RPS no Web service do município em questão. -
"Ocorreu um erro durante a comunicação com o servidor: Não foi possível carregar o XML"
A possível causa é devido a ausência de assinatura no XML de envio.
Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária
| CodigoNbs * | CodigoModoPrestacao | CodigoVinculoPrestacao | TipoMoedaEstrangeira |
| ValorServicosEstrangeiro | TipoFomentoTomador | TipoMovimentacaoBens | NumeroDeclaracaoImp |
| NumeroRegistroExp | TipoMDIC | TipoCST | ValorBCPisCofins |
| TipoRetPisCofins | ValorPercTotalTribFed | ValorPercTotalTribEst | ValorPercTotalTribMun |
| ValorPercAliqSN | FinalidadeNFSe | OperacaoPessoal | CodigoOperacao |
| TipoOperacao | TipoEnteGovernamental | SituacaoTributariaIbsCbs | ClassificacaoTributariaIbsCbs |
| ChaveNFSe | TipoChaveDF | ChaveDFe | DescricaoTipoChaveDFe |
| MunicipioDocumentoFiscal | NumeroDocumentoFiscal | DescricaoDocumentoFiscal | NumeroDocumentoNaoFiscal |
| DescricaoDocumentoNaoFiscal | CpfCnpjFornecedor | NifFornecedor | MotivoNaoNifFornecedor |
| RazaoSocialFornecedor | TipoValorDedutivel | ValorDedutivel | DescricaoValorDedutivel |
| IndicadorDestinatario | CpfCnpjDestinatario | NifDestinatario | RazaoSocialDestinatario |
| PaisDestinatario | EnderecoDestinatario | NumeroDestinatario | ComplementoDestinatario |
| BairroDestinatario | DescricaoCidadeDestinatario | RegiaoDestinatario | TelefoneDestinatario |
| EmailDestinatario | InscricaoFiscalImovel | CodigoCIB | CodigoCidadeImovel |
| CepImovel | DescricaoCidadeImovel | RegiaoImovel | EnderecoImovel |
| NumeroImovel | ComplementoImovel | BairroImovel | PaisImovel |
| ValorPercDiferimentoEstadual | ValorPercDiferimentoMunicipal | ValorPercDiferimentoCbs | ValorPercReducaoCompraGov |
| RegimeApuracaoTributaria | TipoRetPisCofins |
ValorBCPisCofins |
AliquotaPisProprio |
AliquotaCofinsProprio |
ValorPisProprio |
ValorCofinsProprio |
Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.
Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.
Para empresas optantes do Simples Nacional, o preenchimento do campo RegimeApuracaoTributaria (regApTribSN) é obrigatório:
| RegimeApuracaoTributaria=1 | Regime de apuração dos tributos federais e municipal pelo SN (Recolhimento via DAS) |
| RegimeApuracaoTributaria=2 | Regime de apuração dos tributos federais pelo SN e o ISSQN por fora do SN (Recolhimento via DAM Municipal - Ex: Excesso de sublimite) |
| RegimeApuracaoTributaria=3 | Regime de apuração dos tributos federais e municipal por fora do SN (Regime Normal) |
Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.
Exemplos de TX2 e XML:
Campos Customizados para a impressão do RPS
- NomeFantasiaPrestador=String[80]
- RazaoSocialPrestador=String[80]
- EnderecoPrestador=String[80]
- CodigoMunicipioPrestador=String[10]
- UfPrestador=String[2]
- NumeroEnderecoPrestador=String[7]
- ComplementoEnderecoPrestador=String[20]
- BairroPrestador=String[40]
- CepPrestador=String[8]
- TelefonePrestador=String[20]
- EmailPrestador=String[80]
- OutroDoc=String[40]
Campos Customizados para a impressão da NFSe
- OutroDoc=String[40]
- DataConversaoNFSe=String[40]
- DataHoraCancelamento=String[40]
Soluções Tecnospeed
- Componente NFSe: Release 8.7.48.X.
- Manager eDoc: Release 3.0.83.X.
Comentários
1 comentário
Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.
Onde? quais? qual link ? do esquema ou do TX2?
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