Manual de integração com o webservice

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Portais Disponíveis

• Produção
• Homologação

Métodos Disponíveis

• Envio.
  • Assíncrono.
• Consulta de Lote.
• Consulta de NFSe por RPS.
• Consulta de NFSe.
• Cancelamento de NFSe.

Observações

• Por padrão, o acesso aos webservices de Produção é bloqueado para todos os CNPJs.
•  Para realizar as emissões em produção dos municípios deste padrão, é necessário seguir os passos abaixo:
  •   - Realizar o envio de um RPS em ambiente de homologação.
  •   - Enviar um e-mail para o responsável pelo padrão da prefeitura ( jneilton@gmail.com ), informando o CNPJ do prestador, o numero do lote utilizado e os XMLs de comunicação para processar em homologação.
  •   - Aguardar resposta do responsável sobre a liberação do WebService em modo de produção.

• A inscrição municipal não deve conter máscara.
• Acentuações, caracteres especiais e erros de schema XML causam erro de comunicação com o Webservice (que por sua vez são lançados pelo componente como exceções). Note que o e-comercial (&) não causa esse tipo de problema.
• O processamento das notas para esse padrão ocorre a cada meia hora do relógio, por exemplo, às 12:00, 12:30, 13:00, e assim em diante.

• A comunicação de Consulta Notas Tomadas não está mais disponível para o padrão Tinus desde o dia 18/06/2021
• A Consulta de NFSe por RPS não funciona para notas Canceladas. É retornada a seguinte mensagem "E90-Número do RPS inválido. (Informe um número de RPS que corresponda à sequência utilizada pelo prestador de serviço.)".
• A cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE não possui Consulta de Nfse. A prefeitura recomenda utilizar o serviço de ConsultarLoteRps.
  • Componente NFSe - Impressão de notas Canceladas: para imprimir a nota com a tarja de cancelamento é necessário utilizar o XML de envio da nota , o XML de retorno da consulta de NFSe por RPS e o Tx2 com o campo customizado DataDeCancelamento preenchido.

• Uma das causas conhecidas do erro de "SInvalid Content Type" ou ainda "SInvalidContentType" é a ausência de liberação do CNPJ do prestador para emissão de RPS no Web service do município em questão.
• Uma das causas conhecidas para o erro "Ocorreu um erro durante a comunicação com o servidor: Não foi possível carregar o XML" é a ausência de assinatura no XML de envio.

Notas Rejeitadas por Duplicidade (Edoc/SaaS)

• Para evitar duplicações e o descarte de notas que já foram AUTORIZADAS será possível sincronizar as notas que retornarem o erro de duplicidade no fluxo de ENVIO. As notas ficarão com a situação ENVIADA, necessitando de um tratamento especial para chegarem a situação final (AUTORIZADA, REJEITADA OU CANCELADA). 
• Caso exista divergências entre a situação da nota na prefeitura (Autorizada) e em nosso produto (Enviada) e a mensagem do retorno tenha sido: "Recibo de Prestação de Serviços Já Covertido", ou retorne as seguintes mensagens ao tentar resolver ou descartar uma nota:
  • "EXCEPTION,EspdNFSeOperacaoIndisponivelException,Não é possível realizar o RESOLVE desta nota pois o RPS informado já foi convertido em uma NFSe. Caso deseje realizar uma tentativa de sincronização, informe o número da nfse através do parâmetro "NumNFSeConsulta", por exemplo: NumNFSeConsulta=1234".
  • "EXCEPTION,EspdManNFSeCheckParamsException,Por questão de segurança, não é possível realizar o DESCARTE desta nota pois o RPS informado já foi convertido em uma NFSe. Caso a nota não tenha sido emitida, deve-se informar o parâmetro "forcar=true""
• Siga algum dos passos à seguir:
  • Dados Iguais: Se os dados da nota enviada forem os mesmos da nota que está AUTORIZADA no portal da prefeitura, e deseje sincroniza-la, deve ser utilizado o parâmetro "NumNFSeConsulta" na rota de RESOLVE, como no exemplo abaixo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           
    • ATENÇÃO: a sincronização será realizada independente de que as informações contidas na nota emitida sejam diferentes da NFSe do portal da prefeitura. Portanto é necessário se certificar que as notas sejam exatamente as mesmas.                                                                                                                                          
  • Dados Diferentes: caso os dados da nota enviada e da AUTORIZADA no portal da prefeitura sejam divergentes e deseje descartar essa nota, deverá utilizar o parâmetro "forcar=true" na rota de DESCARTA, conforme o exemplo abaixo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       
    • ATENÇÃO: Isso fará com que a nota seja descartada.

 Os demais parâmetros do método RESOLVE, continuam sendo os mesmos já aceitos (handle; numNFSe; e numRPS, serieRPS e tipoRPS ), conforme a documentação  

Geração do XML - Campos Importantes

• O Código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
• O campo código CNAE segue o que foi definido na tabela nacional, entretanto não é um campo obrigatório.
• Caso o campo CodigoCnae for preenchido, o campo CodigoTributacaoMunicipio deve receber o mesmo valor para que a nota seja autorizada

Campos customizados para a impressão

Impressão do RPS

• NomeFantasiaPrestador=String[80]
• RazaoSocialPrestador=String[80]
• EnderecoPrestador=String[80]
• CodigoMunicipioPrestador=String[10]
• UfPrestador=String[2]
• NumeroEnderecoPrestador=String[7]
• ComplementoEnderecoPrestador=String[20]
• BairroPrestador=String[40]
• CepPrestador=String[8]
• TelefonePrestador=String[20]
• EmailPrestador=String[80]
• OutroDoc=String[40]

Impressão da NFSe

• OutroDoc=String[40]
• DataConversaoNFSe=String[40]
• DataDeCancelamento=String[40]

Soluções Tecnospeed

• Componente NFSe:    Release 8.7.48.X.
• Manager eDoc:    Release 3.0.83.X.