Documentação Técnica - Padrão BARUERISP

Manual de integração com a prefeitura

Download do manual

Portais Disponíveis

• Produção

Métodos Disponíveis

• Gerar Remessa em Lote
• Cancelar
• Substituir

Observações

• A cidade de Barueri utiliza Webservice através do padrão BarueriSPWS. Este padrão é referente à importação manual de remessas no portal da prefeitura..
• Padrão aceita envio em lote.
  • Atenção: Enviar no máximo 50 RPS por remessa.
• Para utilizar a substituição informe os seguintes campos no Tx2:
  • NumeroNfseSubstituida : Número da NFSe que deve ser substituída.
  • DataEmissaoNfseSubstituida : Data da emissã em que a NFSe foi emitida.
  • MotCancelamento: 03 (Substituição)
  • SituacaoNota=2
•  Para utilizar o cancelamento informe os seguintes campos no Tx2:
  • NumeroNFSeCancelada : Número da NFSe que deve ser cancelada
  • DataEmissaoNFSeCancelada : Data de Emissão da NFSe
  • MotCancelamento : Motivo do cancelamento, informe 01 ou 02 (Cancelamento do Serviço, Dados Incorretos)
  • SituacaoNota=2
• No Componente NFSe V2, tanto a geração da remessa, quanto o tratamento do retorno da importação são feitos pelo método Enviar. Basta informar o tx2 de envio, seguindo o Padrão Unificado, ou o arquivo de retorno da importação feito no portal da prefeitura como parâmetro do mesmo.

Geração de Remessa - Campos Importantes

• O código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
• Obrigatório informar o Código do Cnae, esse valor segue uma lista de Códigos disponibilizada pela prefeitura.
• Em anexo no post, você pode encontrar um exemplo de Tx2 com geração em lote. 

Relação dos campos do TX2, seus valores e significados

• formato=tx2 - Formato do arquivo Tx2
• padrao=TecnoNFSe - Padrão único TecnoNFSe
• NomeCidade=BarueriSP - Identificação da cidade no TecnoNFSe
• INCLUIR - Comando de inclusão do dataSet referente ao Lote
• InscricaoMunicipalRemetente=9999999 - Inscrição municipal do prestador. máximo de 7 caracteres
• Versao=PMB002 - Versão do Layout da prefeitura, campo fixo, não pode ser alterado.
• IdLote=20180508463 - Identificação da remessa do contribuinte, máximo de 11 caracteres
• ValorTotalServicos=0,20 - máximo de 15 caracteres - Valor total dos serviços contidos no arquivo (Soma dos valores unitários dos serviços multiplicados pelas quantidades de cada serviço)
• ValorTotalDeducoes=0,00 - máximo de 15 caracteres - Valor total das retenções e outros valores informados nos campos (ValorIr, ValorPis, ValorCofins, ValorCsll)
• INCLUIRRPS - Identificador de inclusão do RPS
• TipoRps=RPS - máximo 5 caracteres  - Informar com valor: RPS ou RPS-C
• SerieRps= Campo não obrigatório, máximo 4 caracteres.
• NumeroNFSe= Obrigatório somente para contribuintes com regime especial - máximo 5 carateres
• NumeroRPS= Obrigatório somente quando o campo SituacaoNota=2, quando SituacaoNota=1 não deve ser informado exceto quando o MotCancelamento=03 (Substituição) neste caso deve ser informado o número do novo RPS, máximo 7 caracteres
• DataEmissao=2018-05-16T00:00:00 - Deve ser informada nesse formato, contendo mês, dia, ano, hora, minuto e segundo
• SituacaoNota = Obrigatório informar 1 ou 2 - (Normal ou Cancelamento), para substituição, deve ser informado 2, máximo 1 caracteres
• NumeroNFSeCancelada= Número da NFSe a ser cancelada, informar somente quando SituacaoNota=2, máximo 7 caracteres.
• DataEmissaoNFSeCancelada=2018-05-16 ou 20180516 - Data da emissão da NFSe a ser cancelada, informar somente quando SituacaoNota=2, máximo 10 caracteres.
• MotCancelamento=01_Motivo Cancelamento ou 02 ou 03 - Quando informado 01, deve ser informado um _ e o motivo do cancelamento que deve conter no máximo 180 caracteres, para os valores 02 (Dados Incorretos) ou 03 (Substituição) não deve ser informado o _ e muito menos a descrição, esse campo só deve ser informado quando SituacaoNota=2.
  • Exemplos possiveis:
    • MotCancelamento=01_Descrição do motivo do cancelamento
    • MotCancelamento=02
    • MotCancelamento=03
• NumeroNfseSubstituida= Número da NFSe a ser substituída,  informar somente quando SituacaoNota=2 e MotCancelamento=03, máximo 7 caracteres.
• DataEmissaoNfseSubstituida=2018-05-16 ou 20180516 Data da nota emitida que deve ser substituída, informar somente quando SituacaoNota=2 e MotCancelamento=03, máximo 10 caracteres.
• CodigoCnae=999999999 - Código de atividade económica do emitente, informar conforme atividade do prestador, máximo de 9 caracteres
• CodigoItemListaServico= Código do serviço do prestador. Exemplo: 7.02, 7.05 e etc.
• EnderecoPrestacaoServico= Endereço completo de onde o serviço foi prestado, muita atenção no preenchimento desse campo pois ele é a junção do endereço completo.
  • Forma de informar: RUA ONDE FOI PRESTADO O SERVICO_NÚMERO_Complemento do local_Bairro do local_CEP da rua
    • Exemplo: RUA TESTE_999_Complemento teste_bairro teste_9999999
  • Caso o endereço não possua algum desses parâmetros, informe o _ e passe para o próximo campo
    • Exemplo RUA TESTE_999__Bairro teste_9999999
  • A rua deve possuir no máximo 75 caracteres
  • O número deve possuir no máximo 9 caracteres
  • O complemento deve possuir no máximo 30 caracteres
  • O bairro deve possuir no máximo 40 caracteres
  • O cep deve possuir no máximo 8 caracteres
• DescricaoCidadePrestacao= Cidadecidade onde foi prestado o serviço
• CodigoCidadePrestacao= Código da cidade onde o serviço foi prestado, esse campo também é um campo composto onde o primeiro valor é o código da cidade e o segundo (separado por _ ) pode ser 1 ou 2 (1 para serviço prestado em vias públiacs e 2 para serviço não prestado em vias públicas)
  • Exemplos:
    • CodigoCidadePrestacao=999999_1
    • CodigoCidadePrestacao=999999_2
• QuantidadeServicos= Quantidade dos serviços contidos no RPS, máximo de 6 caracteres
• ValorServicos= Valor do serviço, 15 caracteres
• ValorDeducoes= Somatória das retenções, máximo 15 caracteres
• PaisTomador= Pais do tomador, caso o tomador seja estrangeiros, informar o código do pais com 3 digitos conforme previsto no manual do Barueri.
• ExigibilidadeISS= Informar esse campo somente quando o tomador for estrangeiro e para serviço exportado, informar com valor 4 (Exportação), quando o serviço não for exportado o campo não deve ser preenchido.
• CPFCNPJTomador= CNPJ do tomador, máximo 14, mínimo 11 caracteres. Caso o tomador seja estrangeiro, não deve ser informado.
• RazaoSocialTomador= Razão social do tomador (Não informar para tomador estrangueiro), máximo 60 caracteres
• EnderecoTomador= Endereço do tomador (Apenas o logradouro, Não informar para tomador estrangueiro), máximo 75 caracteres.
• NumeroTomador= Número do endereço do tomador, máximo 9 caracteres
• ComplementoTomador= Complemento do tomador (Não informar para tomador estrangueiro), máximo 30 caracteres
• BairroTomador= Bairro do tomador (Não informar para tomador estrangueiro), máximo 40 caracteres
• DescricaoCidadeTomador= Cidade do tomador (Não informar para tomador estrangueiro), máximo 40 caracteres
• UFTomador= Uf da cidade do tomador (Não informar para tomador estrangueiro), máximo 2 caracteres
• CepTomador= Cep do logradouro do tomador (Não informar para tomador estrangueiro), máximo 8 caracteres
• EmailTomador= Email do tomador, máximo 152 caracteres
• DiscriminacaoServico= Discriminacao do serviço, Este campo será impresso em um retângulo com até 100 caracteres por linha (largura) e 13 linhas (altura). usar o caracter "|" (pipe ou barra vertical) como delimitador de quebra "I", não deverá ser colocado esse delimitador na 13º linha (última linha)
• ValorIr= Valor do imposto IR, máximo 15 caracteres
• ValorPis= Valor do imposto PIS, máximo 15 caracteres
• ValorCofins= Valor do imposto Cofins, máximo 15 caracteres
• ValorCsll= Valor do imposto Csll, máximo 15 caracteres
• OutrasRetencoes= Valor para outros tipos de impostos, máximo 15 caracteres
• SALVARRPS - Identificador para salvar o RPS
• INCLUIRFORMAPAGAMENTO - Comando de inclusão do dataSet referente a Parcela/Fatura (aceito somente uma Parcela/Fatura por remessa).
• Parcela=Número da Parcela/Fatura.
• ValorParcela=Valor da Parcela/Fatura (Obigatório quando for informado o número da fatura).
• TipoPagamento=Forma de pagamento da Parcela/Fatura (Obigatório quando for informado o
  número da fatura).
• SALVARFORMAPAGAMENTO - Comando de salvar o dataSet referente a Parcela/Fatura.

Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Exemplos de tx2:

• TX2

Campos customizados para a impressão

Impressão do RPS

• RazaoSocialPrestador=String[80]
• CpfCnpjPrestador=String[20]
• InscricaoMunicipalPrestador=String[40]
• CodigoCidadePrestador=String[10]
• DescricaoCidadePrestador=String[40]
• EnderecoPrestador=String[80]
• BairroPrestador=String[60]
• NumeroPrestador=String[7]
• ComplementoPrestador=String[80]
• CepPrestador=String[10]
• TelefonePrestador=String[20]
• EmailPrestador=String[80]
• ValorExtenso=String[80]
• ValorRepasseTerceiros=String[20]
• CodigoCidadePrestacao=String[20]
• DescricaoServico=String[500]
• AliquotaISS=String[20]

Impressão da NFSe

• RazaoSocialPrestador=String[80]
• CpfCnpjPrestador=String[20]
• InscricaoMunicipalPrestador=String[40]
• CodigoCidadePrestador=String[10]
• DescricaoCidadePrestador=String[40]
• EnderecoPrestador=String[80]
• BairroPrestador=String[60]
• NumeroPrestador=String[7]
• ComplementoPrestador=String[80]
• CepPrestador=String[10]
• TelefonePrestador=String[20]
• EmailPrestador=String[80]
• NumeroFatura=String[10]
• ValorFatura=String[20]
• ValorExtenso=String[80]
• ValorRepasseTerceiros=String[20]
• CodigoCidadePrestacao=String[20]
• DescricaoServico=String[500]
• AliquotaISS=String[20]

Soluções Tecnospeed

• Componente NFSe:   Release 8.7.51.X.
• Manager eDoc:  Release 3.0.86.X