Documentação Técnica - Padrão CONAM

Manual de integração com o webservice

Download do manual

Portais Disponíveis

• Produção
• Homologação

Métodos Disponíveis

• Envio.
  • Assíncrono.
• Consulta de lote.
• Cancelamento de NFSe.

Observações

• Autenticação do padrão é feita através do código do usuário e do código do contribuinte , utilizados na comunicação. Veja neste tópico como obter o CodigoUsuario e CodigoContribuinte
• O tipo de tributação 6 - Isenção Parcial, de acordo com o manual, não é suportado pelo padrão TecnoNFSe.
• O XML da consulta de lotes após o cancelamento retorna com a tag 'SitNf=2' onde indica que a nota está cancelada. 
• Impressão da nota Cancelada não possui nenhuma informação de cancelamento.
• Para envio de informações sobre OBRA, não devem ser utilizados campos referentes a IMÓVEL.
• Envio em Lote
  • O envio em lote estará disponível a partir da versão 4.1.97 do Manager SaaS e 9.0.59 do Componente NFSe.
  • Deveram ser adicionados os comandos INCLUIR e SALVAR no tx2 TecnoNFSe caso for um lote de notas, Exemplo em Anexo;
  • No Tx2 da Cidade os seguintes campos deverão ser informados no dataset INCLUIR e SALVAR:
    • Ano=2016
    • Mes=11
    • CPFCNPJ=99999999999999
    • DTIni=27/11/2016
    • DTFin=27/11/2016
    • TipoTrib=1
    • Versao=2.00
    • QtdRegNormal=1
    • ValorNFS=1,00
    • ValorISS=0,02
    • ValorDed=0,00
    • ValorIssRetTom=0,00
    • ValorTributos=0,00
    • QtdReg30=0
    • AlqIssSN_IP=0,10

• Quando há retenção na fonte, o Total Tributos no RTM é alimentado pelo campo ValorISSRetido, caso contrário, é alimentado pelo ValorISS
• O Valor Líquido no RTM só é visível caso há retenção na fonte e o campo customizado ValorLiquidoNFSe é preenchido.

Componente NFS-e

• Ao fazer a chamada de qualquer método de comunicação é necessário informar os parâmetros extras CodigoUsuario e CodigoContribuinte. Exemplo: CodigoUsuario=123;CodigoContribuinte=123. Não é necessário utilizar os parâmetros "Login" e "Senha" neste caso, pois existem essas tags próprias "CodigoUsuario" e "CodigoContribuinte".

Manager Edoc / Manager SaaS

• No campo "Login" informe o CodigoUsuario e no campo "Senha" informe o CodigoContribuinte. Exemplo:

• Erro-Campo "ANO" inválido.() Formato esperado YYYY
  Não estamos enviando no XML o campo ANO e o campo MES, esses campos são obrigatórios e do tipo numérico, segue manual em anexo para mais informações.* Nossos produtos informam as tags ANO e MES referente ao campo Competencia informado no tx2 dentro do INCLUIRRPS ... SALVARRPS.

  Ex: Competencia=2021-06-29T12:54:06

Notas Rejeitadas por duplicidade (Edoc/SaaS)

• A partir de 07/2020, as notas com retorno de duplicidade ficarão com a situação ENVIADA, evitando problemas com descarte de notas existentes. Para esses casos deve-se seguir os passos abaixo.
• Caso ocorra divergências entre a situação da nota na prefeitura (Autorizada) e em nosso produto (Rejeitada/Enviada), o procedimento a ser realizado é informar um protocolo_da_nota acrescentando o parâmetro nprotocolo, que deverá ser obtido no portal da prefeitura.
   
  • Para comunicações via API:
    • o parâmetro nprotocolo=protocolo_da_nota deverá ser adicionado no Body da requisição;
  • Para comunicações via integração por pasta:
    • o parâmetro nprotocolo=protocolo_da_nota deverá ser adicionado no TX2
  • Na interface WEB:
    • Será limitado a uma nota por vez, para que não haja divergências ao informar o protocolo respectivo a uma nota, em outra. Para realizar o RESOLVE, basta selecionar uma nota(única) com situação REJEITADA, e clicar em RESOLVE. Informe o protocolo e clique em CONFIRMAR. 

PlugNotas

• No campo "Login" informe o CodigoUsuario e no campo "Senha" informe o CodigoContribuinte. Exemplo:

Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.

Observação para Simples Nacional: Quando o prestador for optante do simples nacional é obrigatório enviar o campo AnexoSimplesNacional, ele se refere ao código do anexo do código CNAE informado, quando o contribuinte é do Simples Nacional, ele pode ser obtido no portal da prefeitura, no (menu do contribuinte -> Tabelas Sistema Nacional -> Auditoria Serviços e Códigos CNAE) podendo ser dentre os seguintes valores: 
[ 1, 2, 3, 4 ou 5]

Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.

Arquivo TX2 de Exemplo
Arquivo TX2 de Exemplo Simples Nacional
Arquivo XML de Exemplo Envio
Arquivo XML de Exemplo Resposta
 

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Geração do XML - Campos Importantes

• O código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
• O campo TipoRPS quando não informado é preenchido com o valor default RPS, utilizando o padrão TecnoNFSe.
• EnderecoPrestacaoServico= Endereço completo de onde o serviço foi prestado. Muita atenção no preenchimento desse campo pois ele é a junção do endereço completo.
  Forma de informar: Avenida ou Rua ou Alameda ou Praça_RUA ONDE FOI PRESTADO O SERVICO_NÚMERO_Complemento do local_Bairro do local_CEP da rua
  Na ordem : Tipo do logradouro, deve informar : Rua ou Alameda ou Avenida ou Praça + _ + Logradouro + _ + Número + _ + Complemento + _ + Bairro + _ + CEP
  Note que o _ (underline) separa os campos do endereço e sempre devem ser informado 5 vezes para conseguirmos parsear essa informação.
  Exemplo: EnderecoPrestacaoServico=Rua_Logradouro_Numero_Complemento_Bairro_CEP
  Caso o endereço não possua algum desses parâmetros, informe o _ e passe para o próximo campo
  Exemplo sem complemento do endereço : RUA_RUA TESTE_999__Bairro teste_9999999. Quando o local da prestação de serviço for igual ao endereço do prestador ou do tomador, não é necessário enviar o endereço novamente, informe o valor "1" para endereço do prestador e "2" para tomador.   Exemplo: EnderecoPrestacaoServico=1 ou EnderecoPrestacaoServico=2
• JustificativaDeducao=Discriminação de retenção e/ou dedução
• Adicionado o campo 'SituacaoTributaria' no tx2 de envio, onde no XML será gerado como 'TipoTrib'. O campo 'SituacaoTributaria' tem como intuito replicar os valores fornecidos pelo padrão - Conam. Enquanto o TipoTributacao padrão - TecnoSpeed. fará o calculo, caso, o 'situacaoTributaria' não tenha sido preenchido no tx2.

Campos customizados para a impressão

Impressão do RPS

• RazaoSocialPrestador=String[80]
• InscricaoMunicipalPrestador=String[20]
• TelefonePrestador=String[20]
• EnderecoPrestador=String[80]
• NumeroEnderecoPrestador=String[7]
• ComplementoEnderecoPrestador=String[40]
• BairroPrestador=String[40]
• CepPrestador=String[10]
• UfPrestador=String[2]
• EmailPrestador=String[80]
• MunicipioPrestador=String[20]
• InscricaoEstadualTomador=String[20]
• FormaPagamento=String[30]
• DataVencimento=String[15]
• ValorDocumento=String[20]
• OptanteSimplesNacional=String[2]
• ValorLiquidoNFSe=String[20]
• TipoLogradouroPrestacao=String[20]
• EnderecoLocalPrestacao=String[80]
• NumeroLocalPrestacao=String[10]
• ComplementoLocalPrestacao=String[50]
• BairroLocalPrestacao=String[50]
• CepLocalPrestacao=String[10]
• CodigoMunicipioPrestacao=String[10]

Impressão da NFSe

• InscricaoEstadualPrestador=String[20]
• InscricaoMunicipalPrestador=String[20]
• TelefonePrestador=String[20]
• InscricaoEstadualTomador=String[20]
• InscricaoMunicipalTomador=String[20]
• FormaPagamento=String[30]
• DataVencimento=String[15]
• ValorDocumento=String[20]
• OptanteSimplesNacional=String[2]
• ValorLiquidoNFSe=String[20]
• ValorAproxTributos=String[15]
• PercentualTributos=String[15]
• TipoLogradouroPrestacao=String[20]
• EnderecoLocalPrestacao=String[80]
• NumeroLocalPrestacao=String[10]
• ComplementoLocalPrestacao=String[50]
• BairroLocalPrestacao=String[50]
• CepLocalPrestacao=String[10]
• CodigoMunicipioPrestacao=String[10]

Como Coletar o CodigoUsuario e CodigoContribuinte

Ao realizar o Login, clique em selecionar empresa, depois selecione o contribuinte clicando no circulo verde

Após selecionar o contribuinte, clique em Sistema -> Editar Perfil, nesse ponto teremos o CodigoUsuario.

Depois, clique em Cadastros Básicos -> Contribuintes, nessa nova tela clique na lupa do prestador correspondente

Nessa nova tela, do menu de consulta do contribuinte, teremos apresentado o código

Soluções Tecnospeed

• Componente NFSe:  Release 8.7.52.X.
• Manager eDoc:   Release 3.0.86.X

Exemplos de arquivos de integração