Com as alterações da NT 2015.002 que afetam a NF-e e a NFC-e, o SAT também teve uma alteração em suas informações.
A Portaria CAT 128, de 07-10-2015 da SEFAZ SP, obriga que o contribuinte, em uma venda aonde o item tem Substituição Tributária a informar o campo CEST, respectivo Código Especificador da Substituição Tributária.
O texto da SEFAZ SP menciona:
Artigo 1º - Fica acrescentado o Artigo 33-B à Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, com a seguinte redação:
“Artigo 33-B - Nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos do Convênio ICMS 92, de 20-08-2015, sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto, o contribuinte deverá preencher obrigatoriamente o respectivo Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, conforme segue:
I - campo ID I18 (xCampoDet): preencher com “Cod. CEST”;
II - campo ID I19 (xTextoDet): utilizar o Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, conforme definido no convênio ICMS 92, de 20-08-2015.” (NR).
No componente TecnoSpeed
No componente Tecnospeed CF-e SAT, para se informar o campo do CEST, deve se passar após a utilização do comando IncluirItem da seguinte maneira:
Delphi
spdCFeSAT.Campo('indRegra_I11').Value := 'A';
spdCFeSAT.Campo('vDesc_I12').Value := '';
spdCFeSAT.Campo('vOutro_I13').Value := '';
spdCFeSAT.Campo('xCampoDet_I18').Value := 'Cod. CEST';
spdCFeSAT.Campo('xTextoDet_I19').Value := '1234567';
C#
cfeSatDataset.SetCampo("indRegra_I11=A");
cfeSatDataset.SetCampo("vDesc_I12=0.00");
cfeSatDataset.SetCampo("vOutro_I13=");
cfeSatDataset.SetCampo("xCampoDet_I18=Cod. CEST");
cfeSatDataset.SetCampo("xTextoDet_I19=1234567");
Visual Basic 6
spdSATDataSet.SetCampo ("vDesc_I12=")
spdSATDataSet.SetCampo ("vOutro_I13=")
spdSATDataSet.SetCampo ("vItem12741_M02=1.00")
spdSATDataSet.SetCampo ("xCampoDet_I18=Cod. CEST")
spdSATDataSet.SetCampo ("xTextoDet_I19=1234567")
Aos que usam integração via TX2, deve-se incluir no escopo do Item:
vUnCom_I09=100.00
indRegra_I11=A
vDesc_I12=
vOutro_I13=
xCampoDet_I18=Cod. CEST
xTextoDet_I19=1234567
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