Dúvida geral - Afastamentos temporarios

Os afastamentos temporários tem dado bastante dor de cabeça, e tem dificultado o fechamento da folha de algumas empresas. Existem várias formas e momentos para se informar o afastamento e existem diversas regras para o informe das mesmas. Nesse post não irei abordar as regras prescritas pela receita, mas sim o conceito geral e como deve ser feito alguns envios. Para consultar as regras gerais verifique o Manual de Orientação do eSocial (MOS) a partir da página 149.

Envio do afastamento

Existem 2 formas de enviar o inicio do afastamento. A primeira forma é: se no começo da obrigatoriedade dos envios não periódicos o funcionário já estiver afastado, você deve enviar no evento S-2200 essa informação, no grupo afastamento com os campos dtIniAfast_193 e codMotAfast_194 (no nosso tx2).

dtIniAfast_193=
codMotAfast_194=

Caso o funcionário entre no afastamento após o inicio da obrigatoriedade, entramos com a segunda forma: você deve informar a situação pelo evento S-2230 seguindo as regras de obrigatoriedade impostos no MOS.

O S-2230, pode ser enviado de 3 formas, apenas com os dados do inicio, apenas com os dados do fim ou com ambos. Só é possível enviar o evento com ambas as datas no caso de afastamento por férias (onde o final do afastamento pode ser posterior a data atual) ou caso o afastamento já tenha terminado.

Abaixo um exemplo do tx2 para cada forma.

Apenas com o com o Inicio do Afastamento:

INCLUIRS2230
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_10=1
nrInsc_11=13930441
cpfTrab_13=52406715167
nisTrab_14=12348745918
dtIniAfast_18=2017-08-20
codMotAfast_19=01
infoMesmoMtv_20=N
SALVARS2230

Apenas com o Fim do Afastamento:

INCLUIRS2230
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_10=1
nrInsc_11=13930441
cpfTrab_13=52406715167
nisTrab_14=12348745918
dtTermAfast_53=2017-08-24
SALVARS2230

Com ambos:

INCLUIRS2230
indRetif_4=1
nrRecibo_5=
tpAmb_6=2
procEmi_7=1
verProc_8=1.0
tpInsc_10=1
nrInsc_11=13930441
cpfTrab_13=52406715167
nisTrab_14=12348745918
dtIniAfast_18=2017-08-20
codMotAfast_19=15
infoMesmoMtv_20=N
dtTermAfast_53=2017-09-22
SALVARS2230