Documentação Técnica - Salvador

Manual de integração com o webservice

Documentação Web Service - NFSe Salvador

Portais Disponíveis 

• Produção

Métodos Disponíveis 

• Envio.
  • Assíncrono
• Consulta de Lote.
• Consulta de NFSe por RPS.
• Consulta de NFSe.

Observações

• Aceita envio em lote assíncrono;
• O padrão passou a utilizar certificado digital;
• Se o campo IdRps não for informado ele será gerado automaticamente concatenando "RPS_" + o Número do RPS. ('RPS'+NumeroRps);
• A cada nota autorizada, deve-se incrementar a numeração de RPS.
• O cancelamento só é possível através de procedimento administrativo.
• O erro "Códido de erro não encontrado - E163" é conhecido pelo campo "CodigoTributacaoMunicipio" incorreto
• O erro "E116 - Código de Tributação no Município não possui a alíquota informada" pode estar relacionado à alíquota configurada no Tx2 ser diferente da alíquota que aparece no portal de Salvador

• No dia 01/02/2021 a Prefeitura de Salvador informou que o campo "CodigoTributacaoMunicipio" passou a ser obrigatório e deve ser preenchido da seguinte forma:

  A Secretaria da Fazenda do Município do Salvador informa que implantará a partir de 01 de fevereiro de 2021 no sistema Nota Salvador o Código de Tributação de Município – CTISS na emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e da Nota Fiscal do Tomador de Serviço - NFTS, sendo necessária alteração no XML que é enviado a SEFAZ por webservice para conversão em NFS-e, conforme previsto no Decreto 33.434/2021, disponível para consulta no site da SEFAZ:
  http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Documento/ObterArquivo/1812
  Para prévia adaptação a inclusão do CTMISS e realização de testes, a SEFAZ disponibilizou a nova versão do aplicativo, desde de 1 de outubro de 2020, a todos os prestadores de serviços, no ambiente de homologação externa do sistema Nota Salvador.
  O CTISS é um código formado por 7 dígitos que deverá ser incluso na tag CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, Para as empresas que já utilizam esta tag para informar o código de benefício fiscal/isenção, os 4 dígitos deste código devem ser informados após os 7 referentes ao CTISS, totalizando 11 dígitos na tag.
  Ex:<CodigoTributacaoMunicipio>xxxxxxxyyyy</CodigoTributacaoMunicipio>, onde “x” é o CTISS e “y” código de beneficio fiscal/Isenção. Lembrando que o Código de beneficio fiscal/isenção deve ser utilizado somente se a empresa tiver o beneficio fiscal ou isenção.
  O CTISS  será de preenchimento obrigatório no RPS a ser convertido em NFS-e. As dúvidas sobre o CTISS e a utilização deste ambiente de teste poderão ser encaminhadas para o email notasalvador@sefaz.salvador.ba.gov.br

• O erro P27-Operação não autorizada por meio eletrônico em razão de ultrapassado o prazo permitido. (Codigo de erro SEFAZ) pode ser resolvido ajustando a numeração do RPS. 
• O erro OUT: RPS Rejeitado! :Nota Rejeitada Pelo Servidor: Error in deserializing body of request message for operation 'EnviarLoteRPS'. Geralmente ocorre quando há algum caractere especial no XML.

Geração do XML - Campos Importantes 

• O código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
• É obrigatório informar o código CNAE.
  • Código CNAE segue a tabela nacional com 7 digítos.

Campos customizados para a impressão 

Impressão do RPS

• NomeFantasiaPrestador=String[80]
• RazaoSocialPrestador=String[80]
• EnderecoPrestador=String[80]
• CodigoMunicipioPrestador=String[10]
• UfPrestador=String[2]
• NumeroEnderecoPrestador=String[7]
• ComplementoEnderecoPrestador=String[20]
• BairroPrestador=String[40]
• CepPrestador=String[8]
• TelefonePrestador=String[20]
• EmailPrestador=String[80]
• CreditoNota=String[15]

Impressão da NFSe

• OutrasInformacoesAdicionais=String[120]
• CreditoNota=String[15]
• DataVencimentoISS=String[10]
• InformacaoComplementar=String[120]
• DataCancelamento=String[15]

Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.

É necessário adicionar o campo VersaoEsquema=RTC no topo do arquivo tx2, por exemplo: 

Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Soluções Tecnospeed 

• Componente NFSe:  Release 7.7.43.X.
• Manager eDoc:   Release 4.1.96.XXXX