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Configurar a Calculadora da Reforma Tributária para NF-e/NFC-e/NFCom - PlugNotas

Bruno Caldeef
Atualizado

A Calculadora da Reforma Tributária do PlugNotas permite calcular automaticamente tributos como CBS e IBS durante a emissão de NF-e, NFC-e e NFCom. O cálculo é feito item a item a partir de informações essenciais do produto/serviço. 

Quando a calculadora automática está habilitada no cadastro da empresa, o PlugNotas:

  • Tenta calcular os tributos automaticamente em cada item enviado;

  • Gera a estrutura dos campos de IBS/CBS no XML do item quando aplicável;

  • Gera/atualiza o totalizador da nota com base nos itens calculados.

⚠️ IMPORTANTE: 

  • O cálculo dos tributos é feito exclusivamente com a Calculadora de Tributos da Receita Federal. O PlugNotas não realiza cálculos próprios.
  • As emissões de NFC-e em contingência via Neverstop não incluem essa funcionalidade.

O PlugNotas utiliza a calculadora oficial da Receita Federal para calcular os tributos da Reforma Tributária. É essa ferramenta que aplica as regras previstas na legislação e retorna os valores para a nota fiscal.

O papel do PlugNotas é enviar corretamente as informações da operação e utilizar o resultado retornado pela Receita Federal, promovendo conformidade contínua, segurança jurídica e previsibilidade para todos os envolvidos.

 

Sumário

Ativar a calculadora automática no cadastro da empresa

Para habilitar o cálculo automático de impostos, é necessário adicionar um campo no JSON de cadastro/atualização da empresa, ativando a calculadora no regime correspondente.

A documentação completa de campos de empresa está em:
https://docs.plugnotas.com.br/#tag/Empresa/operation/addCompany

Campo de ativação

Localize e configure o caminho:

nfe.config.calculadoraAutomatica.regimeGeral.ativo

Exemplo de JSON

{
  "nfe": {
    "config": {
      "calculadoraAutomatica": {
        "regimeGeral": {
          "ativo": true
        }
      }
    }
  }
}

Passo a passo

  1. Adicione o campo nfe.config.calculadoraAutomatica.regimeGeral.ativo ao JSON.

  2. Defina ativo: true para habilitar (ou false para desabilitar).

  3. Conclua o cadastro (ou atualização) da empresa.

Como funciona o cálculo automático no envio de notas

Com a calculadora automática ativa no cadastro da empresa, todas as notas enviadas passam por uma tentativa de cálculo item a item.

Regra principal: quando o PlugNotas aplica a calculadora em um item

Para um item ser calculado automaticamente, o emissor deve enviar somente os dados mínimos necessários:

  • NCM

  • CST

  • Classificação

  • Base de cálculo

  Se o item vier apenas com esses campos mínimos, o PlugNotas tenta aplicar a calculadora.

  Se o emissor enviar campos tributários adicionais além dos campos citados, o PlugNotas não aplica a calculadora naquele item (o item é considerado “já tributado manualmente”). Consequentemente, os totais de IBSCBS também não serão aplicados para aquela nota. 

O que o PlugNotas gera quando aplica a calculadora

Quando a calculadora é aplicada em um item, o PlugNotas:

  • monta automaticamente a parte do XML do item relacionada à reforma tributária (campos de IBS/CBS);

  • Gera/atualiza o totalizador da nota com base nos itens calculados.

Desativar a calculadora por nota

Mesmo com a calculadora habilitada no cadastro da empresa, você pode desativá-la pontualmente para uma nota específica.

Como fazer

No payload de envio da nota, informe:

"desativarCalculadoraSefaz": true

Em seguida, envie a nota normalmente.

Resultado esperado

  • O PlugNotas não aplicará a calculadora em nenhum item dessa nota, mesmo que a empresa esteja com a calculadora ativa.

Cenários em que não serão utilizados a calculadora

  • CSTs e classificações não suportados: A API do PlugNotas bloqueará automaticamente as seguintes combinações, uma vez que a calculadora não está habilitada para esses tributos:
    • CST 000 com classificações 000003 e 000004
    • CSTs 510, 800, 810, 811, 820 e 830

Logs e auditoria

O PlugNotas mantém histórico de rastreabilidade para auditoria e suporte.

No registro da nota

Ao registrar a nota no banco, o sistema armazena:

  • Se a calculadora foi aplicada;

  • Em quais itens foi aplicada;

  • IP de quem enviou a nota.

No cadastro da empresa (ativação/desativação)

Ao ativar/desativar a calculadora no cadastro da empresa, o sistema armazena:

  • Quem realizou a ação;

  • IP correspondente.

Solução de problemas comuns

A calculadora não foi aplicada em um item

Causa mais comum: o item foi enviado com campos tributários extras além de NCM + CST + Classificação + base de cálculo.
Como corrigir: envie o item apenas com os 4 campos mínimos e reenvie a nota (ou ajuste somente o item, se aplicável).

A calculadora não foi aplicada em nenhum item da nota

Verifique:

  1. Se a calculadora está ativa no cadastro da empresa:
    nfe.config.calculadoraAutomatica.regimeGeral.ativo = true

  2. Se a nota foi enviada com a desativação por nota:
    desativarCalculadoraSefaz = true

  3. Se todos os itens possuem os 4 campos mínimos:
    NCM + CST + Classificação + base de cálculo

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