A Prefeitura de São Paulo passou a adotar as regras da NT007 alinhadas ao padrão da NFSe Nacional, conforme comunicado oficial do município:

• Comunicado oficial da Prefeitura de São Paulo

Visão geral da adequação

Após a adequação realizada pela Tecnospeed, as emissões de NFS-e para a cidade de São Paulo passaram a utilizar o layout RTC007, conforme documentado em:

• NT007 – Alterações em PIS, COFINS e CSLL nos padrões municipais

Esse novo layout foi desenvolvido para atender os cenários exigidos pela NT007, principalmente relacionados aos tributos federais PIS, COFINS e CSLL.

O que muda no layout RTC007?

Com o layout RTC007, passa a ser possível informar separadamente:

1. Retenção dos impostos federais.

2. Apuração Própria dos impostos federais.

3. As alíquotas específicas de cada cenário.

Isso permite atender corretamente situações em que:

• o imposto possui alíquota para retenção diferente da alíquota utilizada na apuração própria;

• os valores calculados de retenção e apuração própria são diferentes entre si.

Tipos de Retenção dos Impostos Federais

No layout RTC007, o campo tipoRetencaoPisCofinsCsll é utilizado para identificar quais impostos federais estão sendo retidos na operação.

A determinação desse código é realizada automaticamente pelo PlugNotas com base nos valores e alíquotas informados para os tributos retidos.

Tabela de códigos

A tabela abaixo apresenta os códigos aceitos para o campo tipoRetencaoPisCofinsCsll:

Imagem de referência:

Códigos disponíveis

Recomenda-se utilizar preferencialmente os códigos 0 e 3. Os códigos 1 e 2 permanecem temporariamente aceitos, mas serão descontinuados quando os grupos ISCBS se tornarem obrigatórios no schema.

Para mais detalhes sobre a NT007, consulte a documentação oficial:

NT007 – Alterações em PIS, COFINS e CSLL na NFSe Nacional

PlugNotas – Como enviar PIS/COFINS/CSLL via JSON

No novo layout, o PlugNotas realiza automaticamente:

• a somatória dos impostos retidos;

• o preenchimento do campo tipoRetencaoPisCofinsCsll.

Para isso, basta enviar corretamente:

• a alíquota do imposto retido;

• o valor do imposto retido.

Ou seja, não é necessário calcular manualmente a composição do campo tipoRetencaoPisCofinsCsll.

O que deve ser ajustado na integração do cliente?

Para que o cenário funcione corretamente, a integração do cliente deve enviar:

1. Valores de retenção de PIS, COFINS e CSLL.

2. Alíquotas de retenção de cada imposto.

3. Valores de apuração própria, quando aplicável.

4. Alíquotas de apuração própria, quando forem diferentes das alíquotas de retenção.

Esse ajuste é necessário para suportar prestadores que possuem alíquotas diferenciadas entre retenção e apuração própria.

Exemplo do cenário atendido

O layout RTC007 atende, por exemplo, o seguinte caso:

Nesse caso, os valores gerados para retenção e apuração própria serão distintos e o layout RTC007 permite o envio correto dessas informações.

Exemplo de envio para o PlugNotas - JSON

No exemplo abaixo, os impostos são enviados com valores distintos para Retenção e Apuração Própria, cenário comum para prestadores que possuem alíquotas diferentes:

{
 "servico": [
   {
     "retencao": {
       "pis": {
         "valor": 8.96,
         "aliquota": 0.65
       },
       "cofins": {
         "valor": 41.37,
         "aliquota": 3
       },
       "csll": {
         "valor": 13.79,
         "aliquota": 1
       }
     },
     "apuracaoPropria": {
       "cstPisCofins": "01",
       "pis": {
         "aliquota": 1.65,
         "valor": 22.75
       },
       "cofins": {
         "aliquota": 7.6,
         "valor": 104.80
       }
     }
   }
 ]
}

 

Manager SaaS / Componentes – Como enviar PIS/COFINS/CSLL via TX2
 

Em emissões para o Manager Saas/Componentes é necessário enviar a tag  TipoRetPisCofins de acorda com a tabela preenchida com a retenção que será utilizada, pois o calculo não é realizado de maneira automática. 

Para clientes que utilizam os Componentes Tecnospeed ou Manager SaaS, o envio pode ser realizado através dos campos abaixo.

// Código da Situação Tributária
TipoCST=01

// Alíquotas de Retenção
AliquotaPis=0.65
AliquotaCofins=3
AliquotaCsll=1

// Alíquotas de Apuração Própria
AliquotaPisProprio=1.65
AliquotaCofinsProprio=7.6

// Valores de Retenção
ValorPis=8.96
ValorCofins=41.37
ValorCsll=13.79

// Valores de Apuração Própria
ValorPisProprio=22.75
ValorCofinsProprio=104.80

// Somatória dos impostos retidos
ValorPisCofinsCsll=64.12

// Código do tipo de retenção dos impostos
TipoRetPisCofins=3
 

Resultado do exemplo

Com os dados acima:

• PIS Retido: R$ 8,96
• COFINS Retido: R$ 41,37
• CSLL Retido: R$ 13,79
• Soma dos tributos retidos: R$ 64,12
• Código de retenção gerado: 3 (PIS/COFINS/CSLL Retidos)

Esse cenário demonstra a utilização de alíquotas distintas para Retenção e Apuração Própria, atendendo às exigências da NT007 e da Prefeitura de São Paulo.

Ficou com dúvidas?

Caso ainda exista alguma dúvida sobre a implementação ou sobre o cenário da NT007 para São Paulo, entre em contato com o nosso suporte para que possamos auxiliar na validação da integração.