Documentação Técnica - Padrão RLZ

Tópicos deste artigo

• Manual do web service
• Portais disponíveis
• Métodos disponíveis
• Tipo de impressão
• Observações gerais
• Emissão pelo ManagerEDoc/ManagerSaas
• Observações sobre a geração do XML
• Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária
• Campos customizados para a impressão do RPS
• Campos customizados para a impressão da NFSe
   

Manual de integração com o webservice

• Jales/SP: https://bit.ly/4pCtgwq
• Ilha Solteira/SP: https://bit.ly/4pCtgwq
• Pereira Barreto/SP: https://bit.ly/4iPnHIe

Fonte: https://forum.nfsebrasil.com.br/

Portais Disponíveis

• Produção
• Homologação

Métodos disponíveis

• Envio.
  • Síncrono
  • Não necessita envio sequencial¹
  • Não aceita envio em lote
• Consulta de NFSe
• Cancelamento de NFSe

¹Não necessita que as notas sejam enviadas de forma sequencial

Tipo de impressão

• A impressão é feita via rtm.

Observações gerais

• Por padrão, o acesso aos webservices de Homologação é bloqueado para todos os CNPJs.
• A integração da RLZ utiliza exclusivamente o modelo DPS destinado ao Fisco.

Emissão pelo ManagerEdoc/ManagerSaaS

• Para evitar duplicações e o descarte de notas que já foram AUTORIZADAS será possível sincronizar as notas que retornarem o erro de duplicidade no fluxo de ENVIO. As notas ficarão com a situação ENVIADA, necessitando de um tratamento especial para chegarem a situação final (AUTORIZADA, REJEITADA OU CANCELADA). 
• Caso exista divergências entre a situação da nota na prefeitura (AUTORIZADA) e em nosso produto (ENVIADA) e a mensagem do retorno tenha sido: "Chave de acesso informada para a NFS-e já foi compartilhada com o ADN" ou "Conjunto de Série, Número, Código do Município Emissor e CNPJ/CPF informado nesta DPS já existe em uma NFS-e gerada a partir de uma DPS enviada anteriormente.", ou retorne as seguintes mensagens ao tentar resolver ou descartar uma nota:
  • "EXCEPTION,EspdNFSeOperacaoIndisponivelException"
    Não é possível realizar o RESOLVE desta nota pois o RPS informado já foi convertido em uma NFSe. Caso deseje realizar uma tentativa de sincronização, informe o número da nfse através do parâmetro "ChaveNFSe", por exemplo: ChaveNFSe=01234567890123456789012345678901234567890123456789".
  • "EXCEPTION,EspdManNFSeCheckParamsException"
    Por questão de segurança, não é possível realizar o DESCARTE desta nota pois o RPS informado já foi convertido em uma NFSe. Caso a nota não tenha sido emitida, deve-se informar o parâmetro "forcar=true""

• Siga algum dos passos à seguir:
  • Dados Iguais: Se os dados da nota enviada forem os mesmos da nota que está AUTORIZADA no portal da prefeitura, e deseje sincroniza-la, deve ser utilizado o parâmetro "ChaveNFSe" na rota de RESOLVE, como no exemplo abaixo:                  
                                                                                                                                               
     
  • ATENÇÃO: Será realizada uma consulta da NFSe no WebService e comparar alguns valores para confirmar que a nota é a mesma, caso seja a nota será sincronizada corretamente, caso contrário a nota irá REJEITAR.                                                                                                                                          
  • Dados Diferentes: caso os dados da nota enviada e da AUTORIZADA no portal da prefeitura sejam divergentes e deseje descartar essa nota, deverá utilizar o parâmetro "forcar=true" na rota de DESCARTA, conforme o exemplo abaixo:  
                                                                                                                       
  • ATENÇÃO: Isso fará com que a nota seja descartada.            

• Os demais parâmetros do método RESOLVE, continuam sendo os mesmos já aceitos (handle; numNFSe; e numRPS, serieRPS e tipoRPS ), conforme a documentação.

Observações sobre a geração do XML

• O Código do serviço segue o que está descrito na LC-116.
• O campo código CNAE segue o que foi definido na tabela nacional, entretanto não é um campo obrigatório.
• O campo código NBS segue o que foi definido na tabela nacional, entretanto não é um campo obrigatório.
   

Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.

Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.

Para empresas optantes do Simples Nacional, o preenchimento do campo RegimeApuracaoTributaria (regApTribSN) é obrigatório:

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Exemplos de TX2 e XML:

• XML Envio
• XML Retorno
• TX2

Campos Customizados para a impressão do RPS

• CpfCnpjPrestador=String[14]
• InscricaoMunicipalPrestadorCustom=String[25]
• RazaoSocialPrestadorCustom=String[255]
• EnderecoPrestadorCustom=String[255]
• NumeroPrestadorCustom=String[10]
• ComplementoPrestadorCustom=String[80]
• BairroPrestadorCustom=String[80]
• CodigoCidadePrestadorCustom=String[7]
• CEPPrestadorCustom=String[8]
• TelefonePrestadorCustom=String[12]
• EmailPrestadorCustom=String[80]
• CodigoVerificacao=String[25]
• OutrasRetencoes=String[20]
• ValorMateriais=String[20]
• InscricaoEstadualTomador=String[25]
• IssRetido=String[2]
• ValorIss=String[15]
• ExigibilidadeISS=String[2]
• CodigoCidadeIncidencia=String[7]

Campos Customizados para a impressão da NFSe

• CodigoVerificacao=String[25]
• OutrasRetencoes=String[20]
• ValorMateriais=String[20]
• InscricaoEstadualTomador=String[25]
• InscricaoMunicipalPrestadorCustom=String[25]
• IssRetido=String[2]
• ExigibilidadeISS=String[2]

Soluções Tecnospeed

• Componente NFSe:    Release 8.7.48.X.
• Manager eDoc:    Release 3.0.83.X.