Este artigo descreve como utilizar o componente NFSe Nacional para realizar a emissão de uma NFS-e originada de decisão judicial, modalidade identificada pelo código 102 no campo SituacaoNfse do arquivo TX2.
Sobre a emissão por decisão judicial
O padrão da NFS-e Nacional prevê a situação 102 – NFS-e de Decisão Judicial para casos em que a emissão da nota é determinada por ordem judicial. Nesse cenário, o preenchimento do documento segue regras específicas e campos adicionais que não se aplicam à emissão normal.
1. Pré-requisito: identificar a emissão judicial no TX2
O componente detecta automaticamente a emissão judicial pela presença e valor do campo SituacaoNfse. Quando esse campo está preenchido, o sistema muda o modo de operação de DPS para NFSe, habilitando todos os campos exclusivos descritos neste artigo.
O único valor aceito atualmente para
SituacaoNfse é 102. Qualquer outro valor resultará em erro de validação: "Valor inválido para o campo SituacaoNfse. Valores Aceitos: 102 – NFSe de Decisão Judicial."2. Campos obrigatórios para emissão judicial
Além dos campos padrão da DPS, os campos abaixo são obrigatórios (ou passam a ter comportamento obrigatório) quando SituacaoNfse=102:
| Campo TX2 | Obrig. | Descrição |
|---|---|---|
SituacaoNfse | Sim | Identifica a situação da NFS-e. Para decisão judicial, informar 102. Valores possíveis: 100 – NFS-e Gerada; 102 – NFS-e de Decisão Judicial; 103 – NFS-e Avulsa; 107 – NFS-e MEI. |
NumeroNfse | Sim | Número sequencial da NFS-e (até 13 dígitos). Se não informado, o componente utiliza o valor de NumeroDps como fallback. |
MunicipioIncidencia | Sim | Código IBGE (7 dígitos) do município de incidência do ISSQN. Campo obrigatório para compor o local de incidência da NFSe (cLocIncid / xLocIncid). |
AliquotaISS | Sim | Alíquota do ISSQN aplicável (%). Campo obrigatório na emissão judicial. Exemplo: 3.00. |
ValorServicos | Sim | Valor total dos serviços prestados. Também é utilizado como fallback para BaseCalculo e ValorLiquidoNfse quando esses não são informados. |
ValorIss | Sim | Valor monetário do ISSQN calculado sobre a base de cálculo. |
ValorTotalRetencoes | Sim | Valor total das retenções (CP + IRRF + CSLL + ISSQN + PIS/COFINS). |
CodigoCidadeEmitente | Sim | Código IBGE (7 dígitos) do município do emitente. Utilizado para compor o ID da NFSe e o campo xLocEmi. |
Endereco[Emitente] | Sim | Endereço completo do emitente (logradouro, número, bairro, município, UF e CEP) é obrigatório para o grupo emit da NFSe. |
Com IBS/CBS na DPS (padrão v1.01), o grupo IBS/CBS da NFS-e também é obrigatório. Os campos e o que é preenchido automaticamente estão na seção 6.
3. Campos opcionais exclusivos da emissão judicial
Os campos abaixo são de uso exclusivo para emissão por decisão judicial e podem ser informados conforme a necessidade:
| Campo TX2 | Obrig. | Descrição |
|---|---|---|
ValorLiquidoNfse | Não | Valor líquido da NFS-e (vLiq). Quando não informado, o componente utiliza ValorServicos como substituto. |
BaseCalculo | Não | Base de cálculo do ISSQN (vBC). Quando não informada, o componente utiliza ValorServicos como substituto. |
4. Exemplo mínimo de TX2 para emissão judicial
Abaixo um exemplo com os campos essenciais para uma emissão judicial válida. Os campos omitidos podem ser deixados em branco da mesma forma que na emissão padrão.
formato=tx2 padrao=TecnoNFSeNacional INCLUIRDPS DataEmissaoDps=2025-01-10T10:00:00 SerieDps=900 NumeroDps=1 Competencia=2025-01-10 TipoEmitente=1 CodigoCidadeEmitente=3550308 ; ⚠️ Campos exclusivos para emissão por decisão judicial ⚠️⚠️⚠️⚠️⚠️ NumeroNfse=1001 SituacaoNfse=102 ValorLiquidoNfse=970.00 ; Dados do prestador CpfCnpjPrestador=13245657891234 InscricaoMunicipalPrestador=123456 RazaoSocialPrestador=Empresa Prestadora Ltda CodigoCidadePrestador=3550308 CepPrestador=01310100 RegiaoPrestador=SP EnderecoPrestador=Avenida Paulista NumeroPrestador=1000 BairroPrestador=Bela Vista OptanteSimplesNacional=0 RegimeEspecialTributacao=0 ; Dados do tomador CpfCnpjTomador=98765432000195 RazaoSocialTomador=Empresa Tomadora S.A. ; Local de prestação / incidência CodigoCidadePrestacao=3550308 MunicipioIncidencia=3550308 ; Serviço CodigoItemListaServico=010101 DiscriminacaoServico=Prestação de serviços conforme decisão judicial - Processo nº 0001234-56.2024.8.26.0100 ; Valores ValorServicos=1000.00 BaseCalculo=1000.00 TipoTributacaoIss=1 AliquotaISS=3.00 ValorIss=30.00 ValorTotalRetencoes=30.00 TipoRetIss=1 ValorPercTotalTribFed=0.00 ValorPercTotalTribEst=0.00 ValorPercTotalTribMun=3.00 SALVARDPS
5. Comportamento do componente na emissão judicial
Ao detectar SituacaoNfse preenchido, o componente altera seu comportamento da seguinte forma:
- O modo de operação muda de DPS para NFSe — o XML gerado passa a ser uma NFSe completa em vez de um simples RPS/DPS.
- O ID da NFSe é calculado automaticamente com base em: município do emitente, tipo e inscrição federal, número da NFSe, ano/mês e número do DPS.
- O campo
SituacaoNfseé mapeado paracStat=102no XML da NFSe. - Os campos de valores (
vBC,vLiq) são preenchidos com fallback paraValorServicosquando seus respectivos campos TX2 estão vazios. - A data/hora de processamento (
dhProc) é derivada deDataEmissaoDpsno formato UTC com offset-03:00. - Com o grupo IBS/CBS na DPS (padrão v1.01), o grupo IBS/CBS da NFS-e (
infNFSe/IBSCBS) é gerado com os campos da seção 6, sem cálculo de valores.
6. Campos IBS/CBS na emissão judicial (versão 1.01)
Na emissão judicial o próprio contribuinte gera a NFS-e. Quando a DPS tem o grupo IBS/CBS (CodigoOperacao, IndicadorDestinatario, FinalidadeNFSe, SituacaoTributariaIbsCbs e ClassificacaoTributariaIbsCbs), a Sefin exige também o grupo IBS/CBS da NFS-e (infNFSe/IBSCBS): sem ele, a nota é rejeitada com E1515. O componente gera esse grupo a partir dos campos desta seção.
- O grupo só é gerado no padrão v1.01, com
SituacaoNfse=102e com o grupo IBS/CBS da DPS preenchido. Sem IBS/CBS na DPS, a emissão judicial continua como antes. - Os campos IBS/CBS da DPS são os mesmos da emissão normal. Consulte a documentação TX2 para a lista completa.
- O componente não calcula nenhum valor de IBS/CBS. Ele usa o que vier no TX2. Quando um campo obrigatório do XML não é informado, ele é preenchido conforme a coluna "Quando não informado" das tabelas abaixo, em vários casos com
0.00.
⚠️Atenção: campos obrigatórios preenchidos automaticamente
Os campos marcados com ⚠️ são obrigatórios no XML. Se não forem informados, saem com 0.00 ou com o valor de outro campo, e a NFS-e pode ser autorizada com o IBS/CBS zerado ou diferente do devido. Para emitir com os valores corretos, informe sempre:
- o local de incidência (
MunicipioIncidenciaIbsCbs); - a base de cálculo (
BaseCalculoIbsCbs) e o total da nota (ValorTotalNfIbsCbs); - as três alíquotas e, quando houver redução, o percentual de redução e a alíquota efetiva de cada uma;
- os quatro valores: IBS estadual, IBS municipal, CBS e o total do IBS (
ValorIbsTotal), que não é somado.
6.1 Campos obrigatórios do grupo
| Campo TX2 | Tag XML (infNFSe/IBSCBS) | Quando não informado |
|---|---|---|
| Local de incidência | ||
MunicipioIncidenciaIbsCbs | cLocalidadeIncid ¹ | ⚠️ Usa a incidência do ISS (MunicipioIncidencia). A Sefin confere a localidade com o código de operação (CodigoOperacao, Anexo VII): em 100301, por exemplo, ela tem de ser o domicílio do tomador. Localidade diferente é rejeitada com E1521. |
| — (automático) | xLocalidadeIncid ¹ | Sempre automático: nome do município de cLocalidadeIncid. Não há campo no TX2. |
| Base de cálculo | ||
BaseCalculoIbsCbs | valores/vBC ¹ | ⚠️ Usa BaseCalculo (base do ISS) ou, sem ela, ValorServicos. A base do IBS/CBS segue outra fórmula no leiaute: vBC = vServ − descIncond − dedução IBS/CBS − vISSQN − vPIS − vCOFINS (até 2026). Informe. |
| Alíquotas (grupos uf, mun e fed) | ||
AliquotaIbsEstadual | uf/pIBSUF | ⚠️ Sai 0.00. |
AliquotaEfetivaIbsEstadual | uf/pAliqEfetUF | Sem redução (PercReducaoIbsEstadual vazio ou 0): igual à alíquota (AliquotaIbsEstadual). ⚠️ Com redução, sai 0.00: a efetiva não é calculada, informe-a. |
AliquotaIbsMunicipal | mun/pIBSMun | ⚠️ Sai 0.00. |
AliquotaEfetivaIbsMunicipal | mun/pAliqEfetMun | Sem redução (PercReducaoIbsMunicipal vazio ou 0): igual à alíquota (AliquotaIbsMunicipal). ⚠️ Com redução, sai 0.00: a efetiva não é calculada, informe-a. |
AliquotaCbs | fed/pCBS | ⚠️ Sai 0.00. |
AliquotaEfetivaCbs | fed/pAliqEfetCBS | Sem redução (PercReducaoCbs vazio ou 0): igual à alíquota (AliquotaCbs). ⚠️ Com redução, sai 0.00: a efetiva não é calculada, informe-a. |
| Totais (totCIBS) | ||
ValorTotalNfIbsCbs | totCIBS/vTotNF | ⚠️ Usa ValorServicos. No leiaute, vTotNF = vLiq em 2026 e vTotNF = vLiq + vCBS + vIBSTot a partir de 2027. Informe quando houver retenções e a partir de 2027. |
ValorIbsTotal | gIBS/vIBSTot ² | ⚠️ Sai 0.00. Não é somado: informe vIBSUF + vIBSMun. |
ValorIbsEstadual | gIBS/gIBSUFTot/vIBSUF ² | ⚠️ Sai 0.00. |
ValorIbsMunicipal | gIBS/gIBSMunTot/vIBSMun ² | ⚠️ Sai 0.00. |
ValorCbs | gCBS/vCBS ² | ⚠️ Sai 0.00. |
¹ Obrigatório no leiaute de produção e opcional no leiaute da NT009 (Versao=RTC009). O componente gera o campo nos dois leiautes, com a mesma regra.
² Os grupos gIBS e gCBS são obrigatórios no leiaute de produção e opcionais no da NT009. O componente gera os dois sempre.
6.2 Campos opcionais
| Campo TX2 | Tag XML (infNFSe/IBSCBS) | Comportamento |
|---|---|---|
| Reduções | ||
PercReducaoIbsEstadual | uf/pRedAliqUF | Gerado só quando informado. |
PercReducaoIbsMunicipal | mun/pRedAliqMun | Gerado só quando informado. |
PercReducaoCbs | fed/pRedAliqCBS | Gerado só quando informado. |
PercReducaoIbsCbs | pRedutor | Gerado só quando informado. Percentual de redução de alíquota em compra governamental. |
| Dedução da base de cálculo | ||
ValorDeducoesIbsCbs | valores/vCalcReeRepRes (produção)valores/vCalcAjusteBCIBSCBS (RTC009) | Gerado só quando informado. O valor tem de corresponder aos documentos de reembolso, repasse ou ressarcimento referenciados na DPS (com RTC009, o bloco INCLUIRDOCAJUSTEBC). Sem eles, a Sefin rejeita com E1535. |
ValorCalcAjusteBCLocImoveis | valores/vCalcAjusteBCLocImoveis | Gerado só quando informado. Só existe no leiaute da NT009: sem Versao=RTC009 o campo é ignorado. |
| Diferimento | ||
ValorDifIbsEstadual | gIBSUFTot/vDifUF | Gerado só quando informado. |
ValorDifIbsMunicipal | gIBSMunTot/vDifMun | Gerado só quando informado. |
ValorDifCbs | gCBS/vDifCBS | Gerado só quando informado. |
6.3 Grupos opcionais: informe o grupo completo
Os grupos abaixo só são gerados quando informados, e nenhum campo deles é preenchido automaticamente. Dentro do grupo, todos os campos são obrigatórios no XML: ao informar um campo, informe os demais do mesmo grupo.
| Campo TX2 | Tag XML (infNFSe/IBSCBS/totCIBS) |
|---|---|
gIBSCredPres (crédito presumido do IBS) | |
PercCredPresumidoIbs | pCredPresIBS |
ValorCredPresumidoIbs | vCredPresIBS |
gCBSCredPres (crédito presumido da CBS) | |
PercCredPresumidoCbs | pCredPresCBS |
ValorCredPresumidoCbs | vCredPresCBS |
gTribRegular (tributação regular) | |
AliquotaEfetivaRegIbsEstadual | pAliqEfeRegIBSUF |
ValorTribRegIbsEstadual | vTribRegIBSUF |
AliquotaEfetivaRegIbsMunicipal | pAliqEfeRegIBSMun |
ValorTribRegIbsMunicipal | vTribRegIBSMun |
AliquotaEfetivaRegCbs | pAliqEfeRegCBS |
ValorTribRegCbs | vTribRegCBS |
gTribCompraGov (compra governamental) | |
IbsEstadualCompraGov | pIBSUF |
ValorIbsEstadualCompraGov | vIBSUF |
IbsMunicipalCompraGov | pIBSMun |
ValorIbsMunicipalCompraGov | vIBSMun |
CbsCompraGov | pCBS |
ValorCbsCompraGov | vCBS |
6.4 Leiaute de produção e leiaute da NT009 (RTC009)
- Sem
Versao, a NFS-e sai no leiaute de produção. ComVersao=RTC009, sai no leiaute da NT009. - A dedução da base (
ValorDeducoesIbsCbs) vai paravCalcReeRepResno leiaute de produção e paravCalcAjusteBCIBSCBSno da NT009. ValorCalcAjusteBCLocImoveis(vCalcAjusteBCLocImoveis) só existe no leiaute da NT009.- Desde 20/10/2026 a homologação (produção restrita) só aceita o leiaute da NT009. Para testar a emissão judicial em homologação, envie com
Versao=RTC009.
6.5 Exemplo de emissão judicial com IBS/CBS
Serviço de R$ 100,00 com ISS de 3% (R$ 3,00), sem retenções, PIS ou COFINS: base do IBS/CBS de R$ 97,00 (100,00 − 3,00), IBS estadual de 0,10% (R$ 0,10), IBS municipal zerado e CBS de 0,90% (R$ 0,87). As alíquotas são ilustrativas: use as vigentes para a operação. O local de incidência é o domicílio do tomador, como pede o código de operação 100301.
; Opcional: leiaute da NT009 (obrigatorio em homologacao) ; Versao=RTC009 INCLUIRDPS ; ... campos da emissao judicial (secao 4) ... NumeroNfse=1002 SituacaoNfse=102 ValorServicos=100.00 AliquotaISS=3.00 ValorIss=3.00 MunicipioIncidencia=3550308 CodigoItemListaServico=042201 CodigoNbs=109101000 ; Grupo IBS/CBS da DPS FinalidadeNFSe=0 OperacaoPessoal=0 CodigoOperacao=100301 IndicadorDestinatario=0 SituacaoTributariaIbsCbs=000 ClassificacaoTributariaIbsCbs=000001 ; Grupo IBS/CBS da NFS-e (infNFSe/IBSCBS) MunicipioIncidenciaIbsCbs=4115200 BaseCalculoIbsCbs=97.00 AliquotaIbsEstadual=0.10 AliquotaIbsMunicipal=0.00 AliquotaCbs=0.90 ValorIbsEstadual=0.10 ValorIbsMunicipal=0.00 ValorCbs=0.87 ValorIbsTotal=0.10 ValorTotalNfIbsCbs=100.00 SALVARDPS
7. Erros comuns
| Mensagem de erro | Causa / solução |
|---|---|
| SituacaoNfse. Valores Aceitos: 102 – NFSe de Decisão Judicial. | O campo SituacaoNfse foi preenchido com um valor diferente de 102. Verifique e corrija o valor no TX2. |
| Campo obrigatório não informado: MunicipioIncidencia | O campo MunicipioIncidencia é obrigatório na emissão judicial. Informe o código IBGE de 7 dígitos do município. |
| AliquotaISS. Esse campo é obrigatório e deve ser preenchido. | Na emissão judicial, AliquotaISS é obrigatório. Informe a alíquota em percentual, ex.: 3.00. |
| Campo obrigatório não informado: NumeroNfse | Informe o número da NFSe em NumeroNfse. Caso não informado e NumeroDps também estiver vazio, o componente não consegue gerar o ID da NFSe. |
| E1521: localidade de incidência do IBS/CBS incompatível com o código de operação | O cLocalidadeIncid não é o local da operação exigido para o cIndOp (Anexo VII). Sem MunicipioIncidenciaIbsCbs, é usada a incidência do ISS. Informe MunicipioIncidenciaIbsCbs; em 100301, por exemplo, use o município do tomador. |
| E1535: valor de dedução do IBS/CBS sem documento referenciado | ValorDeducoesIbsCbs foi informado sem os documentos de reembolso, repasse ou ressarcimento referenciados na DPS. Referencie os documentos ou não informe a dedução. |
| E0799: Recepção de NFSe Bypass não autorizada | O emitente não está habilitado pela Sefin Nacional para enviar NFS-e de decisão judicial. A habilitação é feita junto à Sefin. |
E1235 (falha de schema) em homologação, citando finNFSe | Desde 20/10/2026 a homologação só aceita o leiaute da NT009. Envie com Versao=RTC009. |
| Envio de Lote não disponível para o padrão Nacional. | O padrão Nacional não suporta envio em lote. Certifique-se de que o TX2 contém apenas um bloco INCLUIRDPS ... SALVARDPS. |
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