Uma demanda recorrente em relação ao eSocial é a necessidade de análise e consulta dos cadastros feitos durante determinado período. Em 2020, o governo federal lançou o eSocial BX, um web service proveniente do Ministério do Trabalho que tem como principal funcionalidade a recuperação de eventos e recibos transmitidos para o eSocial.
Apesar da solução proposta, o web service federal conta com diversas limitações em sua funcionalidade, entre elas:
- As solicitações não poderão ser realizadas entre os dias 1º a 7 de cada mês
- Cada empregador só poderá realizar uma solicitação por vez, ou seja, não será permitido paralelismo neste webservice
- Cada empregador poderá realizar no máximo 10 solicitações por dia. Serão retornados somente os 50 primeiros eventos que atendam ao filtro informado em cada solicitação
- O intervalo a ser pesquisado não poderá ser superior a 31 dias
- Os retornos das consultas conterão somente os eventos que foram recebidos no eSocial até uma hora antes que a hora do pedido
- No caso de procuração eletrônica, o solicitante deve possuir perfil que o habilite a transmitir o tipo de evento a ser consultado
Dadas essas informações, a TecnoSpeed decidiu por não utilizar o eSocial BX e se utiliza de uma rota própria em sua API para consulta de Lotes por período.
Esta rota consulta todos os eventos enviados em um determinado período, retornando os números de lote, os quais podem ser consultados individualmente, caso haja necessidade.
Isso é possível porque o registro dos lotes é uma funcionalidade interna do componente TecnoSpeed e não faz parte das propriedades enviadas à Sefaz. Por isso o registro dos idLotes acontece na utilização direta da API da TecnoSpeed pela empresa, fazendo com que não seja possível a consulta dos lotes de outras SoftwareHouse.
No vídeo abaixo nós explicamos como utilizar nossa rota Consulta de Lotes por Período.
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