Documentação Técnica - Padrão SIGCORP

Esta documentação reúne as regras e os recursos do padrão SIGCORP utilizados na emissão integrada de NFS-e, com foco em ambientes, autenticação por certificado digital, métodos disponíveis, particularidades do XML/RPS, impressão via link da prefeitura, campos da Reforma Tributária e lacunas que ainda dependem de validação interna. Consulte este manual principalmente se você é:

• Cliente/integrador (dev/tech lead): para entender ambientes, autenticação, fluxo de envio, consultas, impressão e limitações conhecidas do padrão.

Tópicos deste artigo

• Manual do web service

• Portais disponíveis

• Métodos disponíveis

• Tipo de impressão

• Observações gerais do padrão

• Observações sobre a geração do XML/RPS

• Campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

• Campos customizados para impressão

• Exemplos de arquivos de integração

Manual do web service

• Download do manual

Portais disponíveis

• Produção
• Homologação

Métodos disponíveis

Emissão

• Envio sequencial (RPS em sequência): ( ) Necessita (X) Não necessita

• Modo: (X) Síncrono ( ) Assíncrono ( ) Ambos

• Lote: (X) Aceita lote ( ) Não aceita lote

Consulta

• ( ) Consulta de lote

• (X) Consulta por RPS

• (X) Consulta por NFS-e

• ( ) Consulta por protocolo

• (X) Consulta notas tomadas

• ( ) Consulta por período

Cancelamento / Eventos

• (X) Cancelamento de NFS-e via web service

• ( ) Cancelamento apenas administrativo

Tipo de impressão

• (X) Impressão via link da prefeitura
  Os produtos fazem download do PDF gerado pela prefeitura.

• ( ) Impressão via layout TecnoSpeed
  Os produtos geram o PDF, aproximando ao máximo o layout da prefeitura.

Importante: o tipo de impressão depende do que o padrão permite. Não é possível editar livremente o layout além das opções suportadas pelo produto/padrão.

Observações gerais do padrão

• Não possui quebra de linha.

• O padrão não possui múltiplos serviços.

• Possui impressão via link da prefeitura.

• O acesso à aplicação ocorre por certificação digital.

Autenticação

O padrão SIGCOP utiliza comunicação pela Internet com SSL e autenticação com certificado digital. São aceitos certificados emitidos por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, de pessoa física ou jurídica, dos tipos A1, A3 ou certificado de servidor (híbrido). O certificado é exigido tanto para a assinatura das mensagens quanto para a transmissão entre o sistema do contribuinte e o web service. 

Componente NFS-e : Configurando a Autenticação pelo Certificado Digital

PlugNotas: Cadastrando Certificados via API e Cadastrando Certificado pela interface

Manager Saas: Como cadastrar, consultar e deletar certificados digitais

Observações sobre a geração do XML/RPS

• O código do serviço segue o que está descrito na LC-116.

• O padrão utiliza layout XML no modelo ABRASF 2.04.

• As mensagens XML devem ser assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil do tipo A1 ou A3, observando as regras de assinatura e transmissão descritas no manual.

• O padrão não possui múltiplos serviços, então o XML deve respeitar essa limitação no envio.

Campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

É necessário adicionar o campo VersaoEsquema=RTC no topo do arquivo tx2, por exemplo: 

Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Campos customizados para impressão

Impressão do RPS

• InscricaoEstadualTomador=String[20]

• InscricaoEstadualPrestador=String[20]

• RazaoSocialPrestador=String[200]

• NomeFantasiaPrestador=String[200]

• EnderecoPrestador=String[200]

• NumeroEnderecoPrestador=String[200]

• ComplementoEnderecoPrestador=String[200]

• BairroPrestador=String[200]

• CepPrestador=String[50]

• TelefonePrestador=String[50]

• CodigoMunicipioPrestador=String[50]

• UfPrestador=String[2]

• EmailPrestador=String[200]

• BaseCalculo=String[15]

Impressão da NFS-e

• Subempreitada=String[15]

• InscricaoEstadualPrestador=String[20]

• InscricaoEstadualTomador=String[20]

• ProcessoExecutado=String[125]

• SituacaoTributacao=String[125]

Exemplos de arquivos de integração