Documentação Técnica - Padrão OSASCO

Manual de integração com o webservice

Download do manual

Portais Disponíveis

• Produção
• Homologação

Métodos Disponíveis

• Envio.
  • Síncrono.
• Consulta NFSe por RPS.
• Cancelamento de NFSe.

Observações

• Para as requisições, é necessário informar um parâmetro extra, referente a ChaveAutenticacao do CNPJ obtido pelo portal da prefeitura.
  • Exemplo: ChaveAutenticacao=sda2-gdt2f-22-wef4deg
  • A chave deve ser passada no campo Login nos dados de Autenticação da prefeitura.
• A impressão para o município de Osasco é realizada via Link pelo ManagerEdoc/ManagerSaaS e PlugNotas, para configurar a impressão do logotipo do Prestador deverá ser seguido as seguintes instruções.
  • Carregue a imagem de seu logotipo através do menu "Notas Fiscais > Definir Dados Promocionais" e marque a opção "Permitir que o logotipo apareça na Nota Fiscal Eletrônica". Depois que a imagem for avaliada e aceita pela prefeitura a mesma passará a constar nas notas fiscais eletrônicas emitidas.
  • Se atente aos seguintes requisitos: -formato JPEG ou GIF, tamanho máximo de 8Kb e para que apresente uma boa resolução, recomendamos que a imagem tenha 71x71 pixels.
• As emissões em homologação só validam os dados de envio e retornam uma nota genérica, sem link de impressão e sem código de verificação.
• Nota de Repasse - ManagerSaas

• Nota de Repasse - PlugNotas

   

Novos campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.

O ambiente de homologação do padrão ainda não retorna o XML de NFSe com os campos novos de IBS e CBS.

Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Exemplos de tx2 e XML:

• XML de Envio 
• XML de Retorno 
• TX2

Para informar o codigo municipio incidencia do ibscbs é necessario informar o codigo de 1 digito na tag MunicipioIncidenciaIbsCbs seguindo a tabela de código referente ao local de incidência, retirada do método RTC_PesquisarLocalIncidencia: 
 

Exemplo de tag no tx2:
MunicipioIncidenciaIbsCbs=3

Exemplo de tag no Json:

Geração do XML - Campos Importantes

• O Código CNAE não é utilizado, mesmo sendo passado.
• O padrão faz o uso do campo CodigoItemListaServico, para apresentar a atividade realizada. Onde no XML ele é mostrado na Atividade.

Campos customizados para a impressão

Impressão do RPS

• RazaoSocialPrestador=String[80]
• NomeFantasiaPrestador=String[80]
• CpfCnpjPrestador=String[14]
• CnpjPrestador=String[14]
• CpfPrestador=String[11]
• EnderecoPrestador=String[80]
• CodigoCidadePrestador=String[10]
• UfPrestador=String[2]
• NumeroPrestador=String[7]
• ComplementoPrestador=String[50]
• BairroPrestador=String[40]
• TelefonePrestador=String[11]
• InscricaoMunicipalPrestador=String[40]
• SerieRps=String[20]
• BaseCalculo=String[20]
• ValorIss=String[20]
• OutrasInformacoes=String[250]
• InformacoesComplementares=String[250]
• DataEmissao=String[40]
• IssRetido=String[2]
• SimplesNacional=String[2]
• ValorIr=String[20]
• ValorPis=String[20]
• ValorInss=String[20]
• ValorCofins=String[20]
• ValorCsll=String[20]
• ValorOutros=String[20]
• MunicipioIncidencia=String[10]
• NotaCancelada=String[1]
• NumeroRecibo=String[120]
• IssDevido=String[150]

Impressão da NFSe

• RazaoSocialPrestador=String[80]
• NomeFantasiaPrestador=String[80]
• CpfCnpjPrestador=String[14]
• CnpjPrestador=String[14]
• CpfPrestador=String[11]
• EnderecoPrestador=String[80]
• CodigoCidadePrestador=String[10]
• UfPrestador=String[2]
• NumeroPrestador=String[7]
• ComplementoPrestador=String[50]
• BairroPrestador=String[40]
• TelefonePrestador=String[11]
• InscricaoMunicipalPrestador=String[40]
• SerieRps=String[20]
• BaseCalculo=String[20]
• ValorIss=String[20]
• OutrasInformacoes=String[250]
• InformacoesComplementares=String[250]
• DataEmissao=String[40]
• IssRetido=String[2]
• SimplesNacional=String[2]
• ValorIr=String[20]
• ValorPis=String[20]
• ValorInss=String[20]
• ValorCofins=String[20]
• ValorCsll=String[20]
• ValorOutros=String[20]
• MunicipioIncidencia=String[10]
• NotaCancelada=String[1]
• NumeroRecibo=String[120]
• IssDevido=String[150]

Nota Fiscal de Repasse

A emissão de Notas Fiscais e Repasse é restrita a contribuintes que possuem Regime Especial junto
à Secretaria de Finanças dando permissão aos mesmos para a emissão de NF-R.

Observações Nota Fiscal de Repasse

• Manual de Integração com WebService
  • Download
• Portais Disponíveis:
  • Produção
  • Homologação
• Métodos Disponíveis:
  • Envio
  • Cancelamento
• Para emissão de Nota Fiscal de Repasse deve alterar o município para OSASCONFRE.
• Para as requisições, é necessário informar o parâmetro extra, referente a ChaveAutenticacao do CNPJ obtido pelo portal da prefeitura.
  • Exemplo: ChaveAutenticacao=sda2-gdt2f-22-wef4deg
• A impressão é somente via link.

• Para nota de repasse são informados no tx2 de envio os seguintes dados

  formato=tx2
  padrao=TecnoNFSe
  NomeCidade=OSASCONFRE
  
  INCLUIRRPS
  NumeroRPS=1
  DataEmissao=2024-09-10
  CpfCnpjTomador=29062609000177
  RazaoSocialTomador=TECNOSPEED TECNOLOGIA DA INFORMACAO
  InscricaoMunicipalTomador=081871680
  TipoLogradouroTomador=Rua
  EnderecoTomador=Endereço Teste
  NumeroTomador=99
  ComplementoTomador=Complemento Teste
  BairroTomador=Bairro Testes
  CodigoCidadeTomador=4115200
  DescricaoCidadeTomador=MARINGA
  UfTomador=PR
  CepTomador=87020025
  PaisTomador=1058
  DDDTomador=
  TelefoneTomador=123456789
  EmailTomador=emailtestes@teste.com.br
  DiscriminacaoServico=Discriminação do Servico Prestado
  ValorPIS=0
  ValorCOFINS=0
  ValorINSS=0
  ValorIR=0
  ValorCSLL=0
  ValorIss=0.03
  ValorLiquidoNfse=1
  ValorRepasse=0.5
  OutrasInformacoes=Texto que será enviado no email
  DescricaoRPS=
  SALVARRPS

• A Nota de repasse possui um número de controle, essa informação deve ser informada no campo NumeroRps no tx2 de envio.
• Caso seja alimentado no tx2 de envio o campo EmailTomador ao autorizar a nota será enviado um email no endereço informado com a descrição informada no campo OutrasInformações, caso o emissão não deseje enviar o email deve-se deixar o campo EmailTomador em branco.