NF-e, NFC-e | Como resolver a Rejeição 920? Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição

Explicando a Validação

Se o Tipo de Evento for Cancelamento por substituição (tpEvento=110112) e Tipo de Emissão da chave de acesso da NFCe for diferente de Normal (tpEmis<>1) e Tipo de Emissão da chave de acesso da NFCe Substituta for diferente de Contingência (tpEmis<>9), ocorrerá a rejeição 920. 

Como Resolver

O Cancelamento por Substituição deve ser utilizado quando o contribuinte emitir uma NFCe em modo Normal e uma em modo Contingência sendo ambas referentes a mesma operação (venda), ocorrendo assim uma duplicidade. Neste cenário, é possível realizar o cancelamento por substituição da nota que foi autorizada no modo normal.

Para resolver esta rejeição, verifique se a nota a ser cancelada foi Autorizada com o Tipo de Emissão igual a 1 - Normal e se o Tipo de Emissão da nota substituta foi Autorizada com o Tipo de Emissão igual a 9 - Contingência. Caso não seja este o cenário, não será possível realizar o cancelamento por substituição.

Exemplo da estrutura no XML:

<! – Chave de acesso da NFCe que está sendo cancelada –>
<chNFe>52230629062609000177650050002051031002028506</chNFe>

...
<! – Chave da NFC-e emitida em contingência que substitui a que está sendo cancelada –>
<chNFeRef>52230629062609000177650050002051049002028509</chNFeRef>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

tpEmis_B22

Importante!

O NeverStop já possui um fluxo em que realiza a tratativa desde cenário automaticamente, Portanto, para os clientes que já fazem uso dele juntamente com o Manager SaaS ou PlugNotas não precisam se preocupar com esta rejeição.

Exceções ou Observações

Conforme a legislação atual, este evento será implementado inicialmente para a NFC-e (Modelo 65), aguardando possível alteração da legislação em relação a NF-e (Modelo 55).

O emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que tenha sido emitida uma outra NFC-e em contingência para acobertar a mesma operação, em prazo não superior a 168 horas, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e.

Referência

• NT 2018.004